O Sindicato das Academias do Estado de Sergipe divulgou nota nesta terça-feira, 6, afirmando que as academias são atividades essenciais e que não podem ser fechadas, como sugere a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na segunda-feira, 5, pelo Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com a nota de esclarecimento, as academias de ginástica funcionam conforme a Resolução nº 14 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais, e pelo decreto nº 40.793 de 22 de março de 2021.
O sindicato ressalta que as academias foram legalmente reconhecidas como atividades essenciais pelo Decreto Federal nº 10.344, de 11 de maio de 2020, Lei estadual nº 8.752 de 22 de setembro de 2020, tendo a sua essencialidade reforçada por inúmeras publicações científicas acerca do aumento da imunidade das pessoas que praticam atividades físicas.
“Apesar de muita informação desencontrada e a recente notícia de que o MP Estadual entrou com Ação Civil Pública pleiteando o fechamento dos estabelecimentos, reafirmamos nossa confiança na Justiça, nas Leis e principalmente na ciência, para continuarmos, mesmo com dificuldades, a nossa missão de podermos contribuir com o aumento da imunidade de nossos alunos diante desse quadro pandêmico que assola nosso país”, diz a nota.
Por Karla Pinheiro
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