Uma comissão composta por 10 por rodoviários – motoristas e cobradores – integrantes da malha aracajuana de empresas de transporte, foram recebidos pelo procurador chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MP/SE), na tarde da última quarta-feira, 30, da 20º região, Mário Luis Vieira Cruz, para uma reunião que tratou sobre denúncias feitas contra posições tanto do Sindicato dos Rodoviários de Aracaju (Sintra) quanto às empresas prestadoras do serviço de transporte.

A comissão já tinha protocolado entre os meses de fevereiro e abril, para o MP/SE e DRT, documentos que traziam denúncias feitas sobre a não atuação das empresas e do Sintra, que inclui erros no descumprimento do acordo coletivo – o que insere o excesso de carga horária (que normalmente seriam de 7:20h, atinge a 10 horas), adicional noturno não depositado, repasse do FGTS, INSS não depositado, e frota sucateada. 

Adriano Pereira

Adriano, diante do que acredita ser uma suposta falta de benefício do Sindicato, reuniu 1450 assinaturas pedindo uma destituição da nova diretoria, já que o atual está há dois mandatos, em chapa única. “Se trabalhadores tentarem montar uma chapa, o presidente leva ao conhecimento da diretoria da empresa de transporte e poderá perder o emprego. Existem várias denúncias na DRT quanto na procuradoria do trabalho. Providencias nenhuma foram tomada, então marcamos com o procurador essa reunião pra saber a posição dele sobre esse processo e em que andamento ele está”, afirma.

Adriano relata que em duas oportunidades o presidente do Sintra, João Batista, realizou assembléias sem o consentimento de rodoviários. “Numa delas, levei um grupo de 50 rodoviários e fomos surpreendidos. João Batista já tinha andado a proposta para os empresários e queria que a categoria assinasse para que ele continuasse a fazer o acordo. A categoria evidentemente discordou, ele levou uma proposta que não foi aceita”.

Adriano mostra as 1450 assinaturas

Eles afirmam que os cinco funcionários que foram demitidos sem trabalhar por justa causa por estarem na paralisação. “Os punidos são integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Estamos há 60 dias sem trabalhar”, diz outro. E continua. “Temos colegas que estão em empresas há 12 anos. INSS é descontado e não é pago. Isso é apropriação indébita. O FGTS não está sendo repassado para a Caixa Econômica. Muda governo e nada acontece”.

Outro ponto que intriga a categoria é a admissão de um funcionário por carta de referencia de políticos. “Ainda vai estourar aqui em Sergipe envolvimentos entre políticos e empresários”, comenta o rodoviário.

O outro lado

De acordo com o presidente do Sintra, João Batista, boa parte das denúncias são falsas.“Com relação às horas extras, se uma empresa de rodoviários chamar para fazer essa carga horária, muitos vão fazer com as exigências e cumprir as 10 horas. Empresas em estado de falência, como a VCA, a Rota Sul, e a São Pedro. Isso acontece porque o chefe está pedindo para trabalhar. Se o trabalhador conhecesse o regulamento não trabalharia. Cumprindo as horas obrigatórias somente continuaria se recebesse horas extras”.

João Batista afirma que não existe mais comissão porque foi derrubada por ação judicial. “Querem fazer tumulto. Juntam os ‘cipeiros’ e dizem que tem estabilidade. E que surgem com a idéia de que essa estabilidade dá direito a paralisação. Não dá! Se existem coisas erradas ele vá à diretoria e reclame. Ele tem direito de dizer que não vai para determinada escala”, explica.  

João Batista

Com relação ao funcionário que permaneceu há pouco mais de uma década, e não foi ressarcido pelas contribuições ao Inss, João Batista coloca que quem está atrasando o Inss são as empresas VCA- São Pedro, Rota Sul, São Cristóvão. “Mas isso não é problema do sindicato. É culpa das empresas. E é claro que isso é apropriação indébita. Cabe o Inss discutir com a empresa. Ou o trabalhador buscar a Polícia Federal”, coloca.

“Com relação a filiação é evidente que o trabalhador pode optar por não se filiar ao sindicato. E essa de retaliação é mentira. Aqui são 1280 filiados, e mais de 5 mil pessoas em toda frota. E até hoje nenhum saiu das empresas”, explica João. 

Em se tratando do suposto beneficiamento da carta de indicação feita por políticos para admissão de cargos, ele colocou que pode existir a possibilidade. “Em todo país existe. O político manda. Qualquer pessoa pode escrever uma carta para empregar um amigo seu”.