Os vencimentos dos magistrados sergipanos foi um dos alvos principais de críticas dos servidores do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus). Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira, 21, na sede cultural do sindicato, os integrantes também criticaram a desvalorização salarial da categoria frente aos rendimentos dos juízes.

De acordo com o coordenador do Sindijus, Alexandre Rollemberg, os salários recebidos por alguns juízes de Sergipe extrapolam o teto constitucional permitido. “Com essa assembleia, nós queremos denunciar que alguns juízes receberam mais de R$ 100 mil reais, segundo a folha de pagamento de dezembro do ano passado. Esses valores superam o que um servidor recebe em um ano”, destaca.

Além do mais, segundo o sindicalista, enquanto os juízes receberam um aumento de 16,38%, os servidores do poder judiciário tiveram um aumento aquém do esperado. “Os magistrados passaram a receber R$ 35 mil reais por mês. Um aumento de quase R$ 5 mil reais para um desembargador”, afirma. “Enquanto os servidores efetivos que fizeram concurso público tiveram aumento de 3,5% e recebem um dos piores salários entre os tribunais de justiça do país”, avalia.

Posição do TJ-SE

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) negou que realiza pagamentos acima do teto constitucional permitido. Segundo o órgão, “em quaisquer instituições públicas, não fazem parte do cálculo do teto as verbas de natureza indenizatória, a exemplo do abono de permanência e auxílios saúde e alimentação, bem como o terço de férias e a gratificação natalina, daí a folha de dezembro vir com valores maiores”, esclarece.

“Magistrados com mais tempo de serviço têm direito à Parcela Autônoma de Equivalência, que é o pagamento de diferenças de vencimentos em relação ao Poder Legislativo federal. Houve tribunais que pagaram em parcela única, mas, por restrição orçamentária, magistrados sergipanos têm recebido parceladamente.  No Portal da Transparência do TJSE, é publicada todo mês a folha de pagamento detalhada, com cópia para auditoria do Conselho Nacional de Justiça, que também publica os dados na internet”, pontua.

Por João Paulo Schneider  e Verlane Estácio