Terminal DIA: ‘ainda não há prazo para finalizar a reforma’, diz MP

Há quase dois anos em reforma, ainda não há previsão para a conclusão e entrega à população da segunda etapa total das obras do Terminal de Integração do Distrito Industrial de Aracaju (D.I.A). A informação foi dada pela promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) após uma audiência realizada nesta terça-feira, 25, com representantes da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

“Não conseguimos chegar a um consenso. Não houve informação nem de previsão de data a ser estabelecida”, diz a promotora Euza Missano. Segundo ela, as obras estão se arrastando há um bom tempo, o que vem prejudicando os usuários do transporte coletivo. “Lamentavelmente essa reforma já vai para quase dois anos. Aqui no Ministério Público já fizemos algumas audiências. Na última, ficou estabelecido um prazo de 25 dias, lamentavelmente não houve a entrega do Terminal. Agora já estamos no 11⁰ aditivo com prazo de conclusão para 120 dias. Mas não sabemos se haverá a conclusão nesse período”, diz a promotora.

A promotora de Justiça e Defesa do Consumidor informou que a situação ficou mais agravante após o Corpo de Bombeiros informar que o Terminal DIA não conta com nenhum projeto para combate à incêndio e pânico. “Isso realmente causa preocupação ao Ministério Público, principalmente quando recebemos do Corpo de Bombeiros que não foi sequer apresentado um projeto de combate à incêndio e pânico, o que é fundamental em qualquer edificação”, diz Missano. “A informação do Corpo de Bombeiros é de que nem os preventivos básicos existem. Então, por exemplo, caso aconteça um princípio de incêndio em algum ônibus não há sequer extintor disponível para apagar as chamas “, exemplifica.

Instalação elétrica

A obra foi iniciada em setembro de 2020 com previsão de ser concluída em março de 2021, mas até o momento segue inacabada. Há uma semana a Emurb informou que a instalação elétrica seria finalizada no final deste mês de abril.  O Terminal vem sendo utilizado normalmente pelos consumidores, à exceção de uma área específica que está interditada, que é onde fica o quadro de energia e os banheiros.

PMA

Em nota, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), informa que a segunda etapa das obras físicas do Terminal do DIA já estão concluídas. “No momento, estão sendo finalizadas apenas as instalações elétricas dos boxes para uso dos comerciantes. Até o final do mês o serviço será concluído e a obra será inaugurada”, informou.

Ainda segundo o comunicado, quanto à alegação de que não existe projeto de incêndio e pânico, a adimisntração classificou a informação do MP como um “equívoco”. “O Corpo de Bombeiros já emitiu o certificado, em 31 de março de 2021”, finalizou a nota.

A matéria foi atualizada às 11h20 do dia 26-04-23 para acréscimo da nota oficial enviada pela PMA. 

por João Paulo Schneider