TJ indefere pedido da OAB sobre mudança de horário

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe voltou a discutir, na quarta-feira, 18, a resolução que alterou o expediente dos fóruns em Aracaju para o horário das 07 às 13 horas, a partir de 1º de agosto. A nova apreciação aconteceu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE).

 

A maioria dos desembargadores reafirmou a intenção de mudança. Alguns alegaram que é necessário, pelo menos, avaliar os resultados por um determinado período. O objetivo do TJ é economizar nas contas de energia, pois a tarifação duplica a partir das 17h.

 

A OAB considera que, desta forma, os processos vão demorar ainda mais para serem concluídos, em decorrência da necessidade de adiar mais audiências. Isto porque a maioria dos advogados, alega a OAB, trabalha tanto na capital quanto no interior, e, com a mudança, todos os fóruns do Estado passariam a funcionar apenas em um turno.

 

Segundo Henri Clay Andrade, presidente da OAB/SE, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, também manifestou insatisfação com a mudança de horário. A procuradora-geral alega que não há promotores suficientes para atender as demandas de capital e interior. Atualmente, promotores, assim como os advogados, atuam tanto na capital, como no interior, ao mesmo tempo.

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