Tobias: Adema aponta que cemitério precisa de licenciamento ambiental

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu o laudo da visita técnica realizada no cemitério Nossa Senhora do Amparo, localizado no município de Tobias Barreto, que estava proibido pela justiça de realizar sepultamentos. O documento recomenda que o administrador do cemitério inicie o processo de licenciamento ambiental.

De acordo com o laudo técnico, o cemitério encontra-se numa distância aceitável da bacia hidrográfica do Rio Real, permitindo sepultamentos em gavetas que estejam em nível superficial do solo. No relatório consta também que foram feitas no cemitério adequações, conforme solicitado pela Adema anteriormente.

“Foram feitas adequações no sistema de tratamento de águas pluviais para captar, encaminhar e dispor, de maneira segura, o escoamento das precipitações e evitar erosões, alagamentos e movimento de terra. As gavetas apresentavam impermeabilização e sistema para passagem de gazes, recomendada pela legislação do Conama”, diz parte do relatório.

De acordo com a Adema, após a fiscalização, o órgão entende que por se tratar de uma atividade com alto impacto ambiental e para que o Cemitério se adeque aos aspectos técnicos ambientais previsto nas resoluções do Conama e Cema, o município precisa iniciar o processo de licenciamento ambiental junto à Adema, apresentando todos os documentos solicitados pelo órgão.

O Portal Infonet tentou contato com o município de Tobias Barreto, através da Secretaria de Comunicação, mas até a publicação da matéria, não houve resposta. O Portal Infonet permanece à disposição da Prefeitura  de Tobias Barreto através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Entenda

A Justiça Federal em Sergipe proibiu que sepultamentos fossem realizados no cemitério. A decisão foi provocada por uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, baseada em laudos técnicos da Adema, onde havia indícios de que o cemitério estaria em desacordo com a legislação ambiental por suspostamente está contaminando o rio Real.

O cemitério do município de Tobias Barreto foi reaberto de modo emergencial no dia 22 de janeiro após acordo entre o Município e o Ministério Público Estadual (MPE). A liberação emergencial era apenas para enterros em gavetas (covas verticais) e com a condição de ter a visita da Adema para inspecionar o local.

O Cemitério Municipal Nossa Senhora do Amparo é administrado pela Paróquia de Nossa Senhora Imperatriz dos Campos.

Por Karla Pinheiro