Outra denúncia diz respeito a um suposto contrato sem licitação que teria sido feito entre o Banese e a Fundação Dom Cabral. “O Marcelo Pelágio é representante em Sergipe da Dom Cabral e não entendemos porque o senhor Marcelo, com seu passado e seu currículo, faz parte desta empresa. Quando ele dirigiu o BNB o banco tinha uma exclusividade no serviço com a fundação”, declarou Gois. Ainda segundo o vereador, após a posse de Jair Araújo a fundação firmou um contrato sem licitação com o Banco do Estado de Sergipe no valor de R$ 604.350,63 para capacitação e desenvolvimento de pessoal, divulgado no Diário Oficial no dia 27/04/2004. “Nós não estamos analisando o valor, mas questionamos por que não fazer a licitação já que o senhor Marcelo é o representante desta empresa, segundo a direção do Banco para os Estados da Bahia e Sergipe”, disse ele. Para Gois, é preciso que seja pedido o afastamento do presidente do Banco do Estado pela relação que o mesmo supostamente mantém com Marcelo Pelágio. Além disso, que o representante dos servidores do Banese no Conad, Luiz Alves dos Santos Filho, peça demissão de sua função para que haja nova eleição. “Vamos tomar as devidas providências para esses R$ 15 milhões retornarem para o Banese”, comentou. Luiz Alves explicou que não pode se manifestar em relação ao assunto da M. Pelágio, porque não tem conhecimento suficiente sobre ele. “O Banese tem demonstrado que está tendo uma boa condução com vários indicadores positivos. Com relação à denúncia, eu me manifestei dizendo que Gois tem todo o direito de questionar e buscar os esclarecimentos, mas não da forma que ele está fazendo. Goisinho quer que eu aja da mesma maneira que ele é, deselegante e inconseqüente”, afirmou o representante. Sobre a questão dos R$ 15 milhões, Luiz explicou que o pagamento é feito com os juros sobre o capital próprio. Isso significa que todos os acionistas do Banese são remunerados, inclusive o Governo do Estado, acionista majoritário. “Eu fui o único a votar contra o pagamento de juros sobre capital. Isso está registrado em ata”, disse o representante dos funcionários. Para que a remuneração fosse possível, foi preciso que o Estatuto do Banco sofresse uma alteração. A deputada Ana Lúcia contesta justamente esse ponto. Segundo ela, apenas o Estatuto foi alterado para que fosse possível o pagamento aos acionistas, mas não a Lei que criou a empresa. A deputada teme que a instituição sofra um processo de descapitalização e seja privatizada. “O capital do banco tem que ser investido no próprio banco. Não se pode descapitalizar uma empresa para entregar o dinheiro ao maior acionista, que é o Governo do Estado, para que João Alves o aplique em sua própria política de governo e não em políticas publicas”, disse ela. O diretor de Finanças do Banco do Estado não vê muitos problemas quanto ao pagamento de juros sobre capital. Petrônio afirmou que “esta é uma figura política criada no final do Plano Real e toda a documentação foi feita com base na Lei das Sociedades Anônimas, que é Federal. Temos consciência de que tudo foi feito como manda a legislação. O Banco Central recebeu os balanços e tudo direitinho”. Por Wilame Lima
