Após ação da FPI, ações de restauração de bens tombados avançam em SE

As visitas realizadas pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe já rendem resultados para a preservação de bens tombados no estado. Na 6ª Etapa da Fiscalização, realizada de 31 de julho a 12 de agosto de 2022, a Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais retornou a pontos visitados pela FPI em 2017 e identificou melhorias na manutenção de prédios históricos tombados pelo patrimônio estadual e projetos de restauro em fase de elaboração.

O coordenador da equipe, Marcos Paulo Lima, explica que pelo menos dois prédios têm projetos arquitetônicos em andamento, restando a elaboração de projetos complementares para início da captação de verbas para as obras. E, em pelo menos um prédio de Propriá, os projetos estão concluídos para o início do restauro.

Templos Religiosos

Em Neópolis, a FPI visitou a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, construção do século XVI, com arquitetura de formas simples e influência do estilo barroco. O monumento é de propriedade da Arquidiocese de Propriá e, já entre 2017 e 2022, foi elaborado projeto arquitetônico de restauro da igreja. Marcos Paulo destaca que será necessário ainda elaborar os projetos complementares para captar os recursos e iniciar as obras de restauro.

Outro bem que passou por melhorias, após visita da FPI e acompanhamento dos técnicos da área de Patrimônio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), foi a Capela São Vicente de Paula, em Propriá. Quando visitada em 2017, a capela estava em estado de degradação avançado e era utilizada como depósito de lixo hospitalar, já que fica anexa ao Hospital Regional São Vicente de Paula.

Na visita, foram recomendados a limpeza do local e o acondicionamento adequado dos resíduos. “Era uma situação perigosa, um dano ao patrimônio e também um problema de saúde pública”, destaca Marcos Paulo. Em 2022, foi constatada a limpeza periódica do local, e a equipe foi informada de que já há projeto arquitetônico para sua reforma. Assim como no caso da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Neópolis, a Capela São Vicente de Paula ainda precisa de projetos complementares e captação de verba para as obras de restauro. A capela faz parte de um conjunto arquitetônico do início do século XX e foi tombada pelo patrimônio estadual em 2009.

Obras – Ainda em Propriá, a Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI identificou um prédio histórico, tombado pelo patrimônio estadual, em preparação para o início das obras de restauro. Em 2017, o Grupo Escolar João Fernandes Brito estava em avançado estado de degradação, inclusive com comprometimento da estrutura. O prédio é de propriedade da Secretaria de Estado da Educação e é uma construção do início do século XX, em estilo eclético.

É um imóvel de dois pavimentos com fachada em platibanda ricamente decorada por toda extensão. No topo do prédio, na parte central, há uma figura de uma águia e, em cada um dos pavimentos, há sete aberturas na fachada. Este prédio, em 2017, não tinha projeto de restauração e, a partir das visitas da FPI, foi acompanhado pelos técnicos da Funcap. Em 2022, em visita a Propriá, a FPI foi informada de que o prédio está em preparação para as obras de restauro e, como desdobramento da fiscalização, a Funcap vai solicitar o projeto para análise, que precisa ser aprovado pela fundação antes da execução. “São ações importantes para devolver à sociedade sergipana estes monumentos tão importantes para a memória e a história das cidades da Bacia do Rio São Francisco e do Estado”, destacou Marcos Paulo.

Seminários – A partir das visitas da FPI em 2017, a Secretaria de Estado da Cultura identificou a necessidade de capacitação de técnicos dos municípios na área de patrimônio cultural e, entre setembro de 2022 e abril de 2023, vai realizar uma série de visitas técnicas a nove municípios, no projeto Seminário Memória, Cultura e Meio Ambiente.

“Os municípios poderão identificar bens passíveis de tombamento ou de reconhecimento como bem de interesse cultural, numa ação que vai capilarizar o conhecimento e garantir uma melhor preservação da história e da cultura dos municípios da Bacia do Rio São Francisco”, completou o coordenador da Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais, Marcos Paulo Lima.

Fonte: MPF/SE