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O Conselho Estadual de Cultura (CEC) está com inscrições abertas até esta sexta-feira, 30, para o cadastramento de novas instituições culturais. O objetivo é consolidar e ampliar o registro de novas entidades.
Segundo o presidente do Conselho, Fernando Aguiar, a entidade busca reconhecer e valorizar a variedade cultural de Sergipe. “O grande objetivo é democratizar o acesso de representação da sociedade civil a partir das múltiplas linguagens dentro do conselho”.
Os interessados devem realizar a inscrição via E-doc Protocolo Externo (edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo) ou entregar a documentação necessária na administração do CEC, localizada na Biblioteca Ephifânio Dória, na Rua Vila Cristina, s/n, no bairro Treze de Julho, em Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
De acordo com a Resolução n° 003/2024, a documentação necessária é a seguinte: ata de fundação da entidade e eleição da sua primeira diretoria; cópia da ata de eleição e posse da atual categoria; cópia dos estatutos devidamente registrados no cartório de registro civil de pessoas jurídicas; cópia do registro de cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ), carteira de identidade e CPF dos integrantes da diretoria e de seus respectivos endereços; relatório de atividades desenvolvidas nos últimos dois anos com comprovação das ações.
Fonte: ASN
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