Edital para Pontos de Cultura está disponível na internet

Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura (SEC),  o Edital dos Pontos da Cultura, as inscrições serão iniciadas 4 de fevereiro e seguem até 4 de março. Através do Programa ‘Cultura Viva’, do Ministério da Cultura (MinC), recursos serão repassados ao desenvolvimento das atividades culturais de 30 Pontos de Cultura, desde que as instituições selecionadas atendam a todas as exigências definidas no Edital, e desde que o projeto seja aprovado em todas as fases de seleção e julgamento.

Serão investidos R$ 5,4 milhões nos Pontos de Cultura durante três anos. Os recursos foram adquiridos através do convênio assinado entre o Governo de Sergipe e o Ministério da Cultura em julho do ano passado. De acordo com o termo, serão repassados R$ 180 mil para as instituições que tiverem seus projetos selecionados. O Estado de Sergipe contribuirá com R$ 1,8 milhão, um terço do valor empenhado.

Edital

Para a participação do Edital, as instituições devem elaborar projetos que atuem na produção artístico-cultural contribuindo para a inclusão social e construção da cidadania, seja através de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais. Dessa forma, só poderão concorrer instituições jurídicas sem fins lucrativos, que comprovem pelo menos dois anos de existência e que estejam há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O Edital dos Pontos de Cultura respeita a política de interiorização da cultura, por conta disso será distribuídos proporcionalmente às regiões do Estado. Assim, o Agreste Central Sergipano terá quatro pontos, o Alto Sertão três, o Baixo São Francisco quatro, a Grande Aracaju sete. o Leste Sergipano terá três, o Médio Sertão dois e o Sul Sergipano quatro pontos.