MPE quer que PMA fiscalize adolescentes no Forró Caju

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Promotores debatem festejos juninos (Fotos: Portal Infonet)

No final da manhã desta sexta-feira, 1º, promotores de justiça promoveram audiência pública com representantes de órgãos públicos responsáveis pela segurança pública e organizadores do Forró Caju. Uma das principais preocupações dos promotores está relacionada à presença de crianças e adolescentes desacompanhados no espaço onde se realiza a tradicional festa.

Participaram da audiência pública, representantes da Prefeitura de Aracaju (Funcaju, Emsurb, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania), conselheiros tutelares, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. A audiência foi conduzida pelos promotores de justiça Maria Rita Machado, da Infância e Adolescência, Mônica Hardman, de Defesa do Consumidor e Relevância Pública, Gilton Feitosa, do Meio Ambiente, e Nilzir Soares, da Saúde.

A audiência teve como objetivo tratar de medidas preventivas para garantir a organização da festa e proporcionar segurança aos participantes, especialmente à criança e ao adolescente. A ideia é que a Prefeitura de Aracaju, promotora do evento, encontre mecanismos para fiscalizar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no espaço da festa, de forma a proibir o acesso de crianças e adolescentes desacompanhados.

Maria Rita: advertência contra venda de bebidas a adolescentes em panfletos

O presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Funcaju), Valdoilson Leite, considerou complexa uma ação voltada para fiscalizar a entrada de crianças e adolescentes, observando que se tratava de festa pública e aberta à comunidade, sem fins lucrativos. “O acesso não é pago, mas a festa não é livre. O espaço é cercado e não é difícil realizar a fiscalização para impedir a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados”, conceitua o promotor Gilton Feitosa, da Promotoria Especializada do Meio Ambiente, em resposta a Vadoilson.

Ao final, o presidente da Funcaju se comprometeu a adotar todas as medidas necessárias para garantir tranquilidade e proteção a todos os foliões, em especial a crianças e adolescentes. O Ministério Público Estadual encaminhará cópia da ata a todos os participantes, definindo o papel de cada órgão e as providências que deverão ser tomadas pelos organizadores durante a festa.

Nas próximas versões, a Prefeitura de Aracaju será obrigada a imprimir nas peças publicitárias e nas camisetas usadas pelos ambulantes a advertência quanto à criminalização da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Por Cássia Santana

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