Prefeitura de Aracaju estende prazos da Lei Aldir Blanc

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Prazo de entrega foi estendido por mais 90 dias. (Foto: Ascom/PMA)

Entendendo a necessidade de mais tempo para concluir os trabalhos oriundos dos editais da Lei Aldir Blanc, e considerando a melhora do cenário pandêmico, com queda de casos e óbitos da covid-19 e avanço da imunização, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), decidiu estender os prazos de entrega dos trabalhos artísticos por mais 90 dias, atendendo ao pleito dos artistas contemplados.

O Termo Aditivo nº 04/2020 autorizando a extensão do prazo por mais três meses foi publicado na edição do Diário Oficial do Município, fixando a data para entrega dos trabalhos para a primeira semana de novembro.

Impactado diretamente pela crise sanitária provocada pela covid-19, o setor cultural aracajuano, recheado de produções financiadas pelos editais da Lei Aldir Blanc, aos poucos tem retomado suas atividades no formato presencial.

Parte das obras financiadas com os recursos da Lei já foi entregue, mas há outros trabalhos que tiveram produções interrompidas em função da segunda onda de contaminação do vírus. A expectativa é que esses trabalhos sejam retomados e concluídos nestes próximos 90 dias.

Desde que passou a ser executada, a Lei Aldir Blanc, em Aracaju, já teve os prazos de entregas prorrogados em cinco ocasiões. A última extensão dos prazos havia sido em maio deste ano, quando os artistas tiveram as datas estendidas até este mês de agosto.

Com a flexibilização dos prazos anunciada pelo Governo Federal, a Funcaju volta a estender as datas de entregas, permitindo tranquilidade para os artistas concluírem seus trabalhos e resguardando período para prestação de contas.

LAB

A Funcaju lançou quatro editais gerais para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc (LAB), entre eles o Janelas Para as Artes, que reuniu mais de 560 contemplados, divididos em categorias da música, economia criativa, artes visuais e artes urbanas, literatura, ações culturais afirmativas e cidadania, quadrilhas juninas e brincantes da cultura popular, artes cênicas e audiovisual.

Em relatório divulgado pelo Governo Federal, no mês de abril, Aracaju aparece como a sexta capital do Brasil com melhor aproveitamento dos recursos da Lei Aldir Blanc, por ter aplicado 99% do montante recebido para fomentar o setor cultural.

Fonte: Ascom/PMA

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