Produtores de SE encontram dificuldade para utilizar a Lei Rouanet

Rosângela Rocha
A lei 8.313 de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, foi criada para ajudar o financiamento de projetos culturais em todo o país. Contudo, os artistas e produtores culturais que estão longe dos grandes centros, como é o caso dos sergipanos, reclamam da dificuldade de captar recursos.

 

Para Rosângela Rocha, produtora cultural e diretora da Casa Curta-SE, o ideal seria criar fundos de cultura para financiar projetos, ao invés de aprovar os projetos através da lei e depois ir buscar patrocínio junto a empresas que estejam dispostas a destinar seus impostos a esse tipo de financiamento. “Aprovar projeto é até fácil, o duro é captar o recurso”, diz.

 

Isabel Neves e Lindolfo Amaral, do Imbuaça, concordam que há uma enorme dificuldade em captar verbas junto a empresas sergipanas. Amaral, que também é diretor do Teatro Tobias Barreto, explica que as grandes empresas que têm filiais em Sergipe preferem financiar projetos que serão desenvolvidos na cidade onde estão suas matrizes.

 

“As empresas não têm cultura de investimento, os contadores não indicam que elas façam isso por falta de visibilidade ou de conhecimento”, alfineta Rosângela. Além disso, segundo Lindolfo, a lei municipal de incentivo à cultura não está em funcionamento e o Estado não possui legislação semelhante.

 

Desvalidos: dificuldades com a Lei Rouanet
Os três concordam que a execução de projetos através da lei Rouanet é pouco democrática e de difícil acesso, principalmente para os nordestinos. Isabel cita o caso do último projeto do Imbuaça patrocinado dessa forma. “Aprovamos o projeto da [peça] Desvalidos em 2000, só conseguimos o patrocínio em 2003, e ela estreou em 2004”, conta. “Falta ainda um maior investimento das empresas no Nordeste, falta prioridade de governo. Pequenos produtores passam por grandes dificuldades”, complementa Rosângela.

 

Editais

 

Para Isabel, uma outra forma mais democrática e acessível de patrocinar a cultura é através dos editais de seleção pública. Nesse caso, os projetos se inscrevem e são selecionados por uma equipe técnica para receber um financiamento que já existe. É o caso do Fundo de Apoio a Cultura

Cirque du Soleil: controvérsia
do Estado de Sergipe, que esteve fora de funcionamento por longo período.

 

“Agora o fundo está sendo reestruturado. O edital é mais democrático e transparente”, acredita Lindolfo. O Festival Luso-Brasileiro de Curtas Metragens de Sergipe, Curta-SE, produzido por Rosângela, tem sido financiado dessa forma, há três anos.

 

Essa seria uma forma de acabar com distorções que são permitidas pela Lei Rouanet, como o patrocínio de grandes espetáculos comerciais. Isabel e Lindolfo criticam o fato de grupos, como Cirque du Soleil, conseguirem financiamento  dessa maneira. “Nós moramos no Nordeste, em Sergipe que é o menor Estado da Federação, como vamos concorrer com grandes nomes, que têm o apoio da mídia?”, questiona Isabel.

 

A diretora da Casa Curta-SE denuncia ainda a prática de algumas empresas em financiar seus próprios projetos. “Existem empresas que criam uma fundação, instituto, submete o projeto ao Ministério da Cultura, aprova e depois financia o próprio projeto. É mais uma incongruência”, aponta.

 

Eu Faço Cultura

 

Isabel Neves
Na contramão dessas dificuldades, o projeto Eu Faço Cultura (EFC), que chega a Aracaju nesta sexta-feira, 28, conseguiu financiar a realização de 30 Semanas Culturais em várias partes do país através da destinação de impostos de pessoas físicas. O projeto é do Movimento Cultural do Pessoal da Caixa que, por iniciativa da Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa (Fenae), mobilizou mais de oito mil pessoas físicas que patrocinaram o EFC.

 

Eles conseguiram arrecadar R$2,7 milhões através da destinação de Imposto de Renda dessas pessoas. A participação de pessoa física chegava a pouco mais de 3.500 por ano. A mobilização da Fenae quadruplicou esse número, passando para 11.700 adesões. Desse total, mais de 70% são os empregados da Caixa.

 

Por Gabriela Amorim

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