Os estados e municípios brasileiros receberam na última sexta-feira, 8, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação Estadual (FPE) e do Fundo de Participação Municipal (FPM). Ao todo o Tesouro Nacional repassou os entes federativos R$ 8.448.023.208,00. Sergipe, segundo dados do Tesouro Nacional, recebeu do FPE o montante de R$ 171.294.547,00.

Já os municípios sergipanos, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), recebeu na primeira parcela do FPM o valor de R$ 80.655.085,88, que são rateados entre os 75 municípios com base no coeficiente de cada localidade.

Ainda segundo a Confederação dos Municípios, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2021, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou um crescimento de 49,49%, já levando em conta a inflação do período.

Ao todo, segundo a confederação, foi repassado aos municípios brasileiros, referente ao 1º decêndio do mês, o valor de R$ 4.320.011.867,70, já descontado os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação alerta aos municípios que a primeira parcela de janeiro, geralmente, sempre é a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. O FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta uma distribuição uniforme durante o ano. Segundo a Confederação, no primeiro semestre são feitos os maiores repasses, e entre os meses de julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

O FPM é principal fonte de receita para grande parte dos municípios, e a orientação do CNM é que os gestores municipais, em especial os novos prefeitos que estão iniciando seus mandatos em 2021, é prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Por Karla Pinheiro com informações do Tesouro Nacional e CNM