“A 6ª Conferência Ministerial da OMC”, por Saumíneo da Silva Nascimento *

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A 6ª Conferência Mundial da OMC será realizada em Hong Kong – China, de 13 a 18 de dezembro de 2005. A Conferência Ministerial é o órgão supremo de adoção de decisões da OMC e se reúne pelo menos uma vez a cada dois anos, para tratar da política de atuação da organização. A conferência de Hong Kong será muito importante para que as negociações que estão em andamento há quatro anos dentro do Programa de Doha para o desenvolvimento, possam ter avanços suficientes que permitam a conclusão da rodada em 2006.

O Programa de Doha para o Desenvolvimento, foi iniciado na 4ª Conferência Ministerial, em novembro de 2001 e, incluía negociações sobre diversos temas, assim como, trabalhos sobre questões relacionadas com a aplicação de acordos resultantes de negociações anteriores, a exemplo da aplicação de acordos da Rodada Uruguai (1986-1994), quando foi criada a OMC.

No caso das negociações sobre a agricultura e o acesso aos mercados para os produtos agrícolas, o objetivo é a proposição de fórmulas e outros pormenores que determinarão a magnitude das reduções dos direitos aduaneiros relativos a milhares de produtos e as subvenções da agricultura. No programa também figura a preparação das etapas finais das negociações sobre serviços, diversas normas da OMC  e várias questões relativas ao desenvolvimento econômico.

Alguns dos objetivos que inicialmente estavam previstos para debate em Hong Kong, deverão de fato ser postergados para 2006, sendo Hong Kong, um espaço para os debates preliminares, fins êxito nas negociações.

As conferências ministeriais anteriores têm brindado aos governos a oportunidade de aprovar a adesão de novos membros da OMC. Parece provável que algumas das negociações em curso se concluam antes da Conferência de Hong Kong ou durante o seu transcurso.

A declaração da 4ª Conferência Ministerial, realizada em Doha – Qatar, em novembro de 2001, contem o mandato para as negociações sobre uma série de questões e para outros trabalhos, entre eles as questões relativas à aplicação de acordos.

As negociações são celebradas no Comitê de Negociações Comerciais e seus órgãos subsidiários. Outras atividades que figuram no programa de trabalho têm lugar nos demais conselhos e comitês da OMC.

O programa de trabalho, envolve 21 questões que foram enumeradas na Declaração de Doha. O debate envolverá em especial, os problemas que afrontam os países em desenvolvimento, tais como: as questões relativas à agricultura, as subvenções, as questões no setor têxtil, os obstáculos técnicos ao comércio, as medidas em matéria de inversões relacionadas com o comércio e as normas origem. O acordo sobre estas questões envolveu árduas negociações durante quase três anos.

Na questão da agricultura, vale destacar que as negociações foram iniciadas em 2000, em conformidade com o artigo 20 do Acordo Sobre Agricultura da OMC. Em novembro de 2001, quando se realizou a Conferência Ministerial de Doha, 121 governos apresentaram um grande número de propostas de negociação. Ressalte-se que o Acordo Sobre Agricultura tem como objetivo principal, estabelecer um sistema de comércio eqüitativo e orientado ao mercado, mediante reformas que possam corrigir e prevenir as restrições e distorções nos mercados agrícolas mundiais, a exemplo de : melhoria no acesso aos mercados, subsídios às exportações e, ajuda interna por parte dos países mais desenvolvidos. Outras questões também serão objeto de discussão como: segurança alimentar, proteção ao meio ambiente e desenvolvimento rural.

O Brasil entra na 6ª Conferência Mundial da OMC, como um ator muito importante, pois é um país que precisa vencer na ampliação de acesso a novos mercados e dispõe de habilidade na formalização de suas negociações comerciais, discutindo estrutura tarifária e superando barreiras comerciais. Portanto, é importante que o país seja capaz de apresentar credenciais geopolíticas para um exercício de liderança nas negociações agrícolas internacionais que possam definir uma nova geografia econômica da agricultura brasileira.

 

* Superintendente Estadual do Banco do Nordeste em Sergipe

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