Aeroclube quer indenização pelas benfeitorias realizadas na área

O terreno onde funciona o Aeroclube de Aracaju será leiloado no próximo mês e o presidente da entidade, Éverton Ribeiro, defende que o Governo do Estado pague uma indenização pelas benfeitorias realizadas na área, desde o ano de 1939. Segundo o presidente, o Aeroclube de Aracaju presta relevantes serviços à população, cuja pista já foi utilizada pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar e continua servindo para acolher aeronaves de pequeno porte que aterrissam e, sem conseguir espaço no pátio do Aeroporto Santa Maria, pernoitam no pátio do aeroclube, na capital sergipana. “O aeroclube é um patrimônio do povo sergipano”, ressalta Éverton Ribeiro.

O Aeroclube de Aracaju está mobilizando a assessoria jurídica para reivindicar o direito à indenização a partir do leilão já anunciado pelo Governo do Estado. A pista de pouso mantida pelo aeroclube possui 1 mil metros, disponível para atender aeronaves com peso de até 5,6 mil quilos e com capacidade para angarar entre 13 a 15 aeronaves, podendo comportar cerca de 40 aeronaves se utilizado o angar e o pátio.

O presidente do aeroclube entende que o terreno é de fato do Governo do Estado, mas ressalta que a área foi cedida ao Aeroclube de Aracaju ainda na década de 1970. “A área foi doada pelo Governo ao aeroclube, mas o terreno nunca foi escriturado”, ressalta. “Como o aeroclube não tem escritura, o Governo usou da esperteza, de forma legal, e pegou o terreno de volta”, observa.

Segundo Éverton Ribeiro, a entidade administra o espaço há 80 anos, com benfeitorias realizadas desde 1939 quando a área começou a ser usada pelo aeroclube. “A gente vai fazer o possível para ter ressarcido os benefícios”, alerta Éverton Ribeiro.

O Portal Infonet tentou ouvir o Governo do Estado. A assessoria da Secretaria de Estado de Comunicação Social se comprometeu a encaminhar uma resposta, mas assegurou que se trata de um terreno público ocupado por uma entidade privada. O Portal permanece à disposição.

Venda

O Governo do Estado lançou, neste mês, o edital para vender as áreas onde o Aeroclube de Aracaju está instalado, vencendo a maior oferta. A venda ocorrerá em leilão que acontecerá no mês de setembro. O imóvel está localizado na zona norte de Aracaju, dividido em duas áreas medindo mais de 50 mil metros quadrados cada uma.

Os recursos obtidos com a venda do imóvel serão utilizados para sanear o Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev). O edital está disponível na internet, acessado no site do SergipePrevidencia ou adquirido na sede da instituição na Praça da Bandeira.

por Cassia Santana