Agricultores querem a retomada da distribuição de sementes em Sergipe

Movimentos e organizações sociais que atuam no campo, publicaram uma carta aberta onde apontam a falta de diálogo com o Governo do Estado e à não execução do Programa de Distribuição de Sementes do Estado de Sergipe. De acordo com as entidades, o programa executado há mais de 20 anos, fundamental para os agricultores, não aconteceu em 2020 e em 2021.

Na carta aberta, os movimentos afirmam que as famílias camponesas que, apesar de estarem no campo, com mais possibilidades de produção de alimentos para consumo, encontram-se em situação econômica difícil devido a diminuição dos espaços de comercialização como as feiras, à não execução de programas institucionais de compras de alimentos da agricultura familiar e as dificuldades de circulação de pessoas para viabilizar a comercialização. Além disso, as organizações apontam que a agricultura familiar não teve acesso ao auxílio emergencial.

Segundo informações colhidas pelas entidades no site da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO), o Programa de Sementes do Estado, que já possui mais de 20 anos, beneficiou em 2018 ao menos 25 mil famílias camponesas de baixa renda e 37 mil em 2019, o que proporcionou segurança alimentar na população rural e favoreceu a sustentabilidade de pequenos rebanhos. Nos anos de 2020 e 2021 o programa não foi executado pelo Estado.

Foi feito um diagnóstico do Programa de Sementes do Estado de Sergipe, realizado no final de 2019 e início de 2020 pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Emdagro e movimentos sociais com 82 comunidades, em 20 municípios. Os dados obtidos, segundo as entidades, apontam que 60% dos beneficiários que receberam sementes, plantaram em pequenas áreas de até três tarefas, e que 80% dos beneficiários da distribuição de sementes utiliza a produção para consumo próprio, seja para alimentação humana e/ou para alimentação de seu rebanho animal.

“A distribuição de sementes possibilita que, através do trabalho familiar no campo, os agricultores e agricultoras possam ter produção para alimentar a família e seus animais. Com tudo isso, nos perguntamos: como pode não haver a execução deste programa, justamente num cenário de pandemia, aumento do empobrecimento rural, aumento da insegurança alimentar e aumento do preço dos insumos agrícolas?”, questiona as entidades.

Os movimentos afirmam que ao longo de 2021 foram solicitadas audiências e reuniões com o Governo, através do ofício, mas não foram atendidos. Na carta, as entidades pedem a execução do Programa de Distribuição de Sementes ainda em 2021, com as sementes que forem possíveis ser distribuídas neste ano, respeitando o calendário agrícola do estado; e que seja instituído um fórum para dialogar com as entidades representativas da agricultura familiar sobre o programa e elaborar um plano de trabalho para fortalecer a agricultura familiar camponesa em Sergipe.

Assinam a carta aberta a Articulação de Movimentos Sociais do Campo Sergipano; Rede Sergipana de Agroecologia (RESEA); Via Campesina Sergipe, Articulação do Semiárido de Sergipe (ASA);  Articulação Popular São Francisco Vivo; Movimento Camponês Popular (MCP); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ); Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (FETASE); Pastoral da Juventude Rural (PJR); Aldeia Indígena Xocó; Cáritas Regional NE 3; Cáritas Diocesana de Propriá; Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe (OSANES); Sociedade de Apoio Sócio Ambientalista e Cultural (SASAC); Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC); Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU/MTD).

Seagri

Ao Portal Infonet, a Secretaria de Estado da Agricultura informou que o programa de distribuição de sementes não sofreu descontinuidade. “Em 2020, mesmo em meio à pandemia e dentro do calendário agrícola de plantio, o Governo de Sergipe manteve o programa de distribuição de sementes crioulas, através de novas parcerias estabelecidas pela Seagri, em busca de fontes alternativas de recursos. Em 2020, as sementes foram adquiridas através de parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – 1,6 toneladas; pelo Projeto Dom Távora, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – 28 toneladas de sementes, sendo 20 toneladas de milho e 8 toneladas de feijão da variedade crioula; e com a empresa Di Solo, distribuidora de sementes certificadas – 14 toneladas de milho. No total, foram distribuídas 43,6 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo, atendendo agricultores de 11 municípios: Aquidabã, Carira, Graccho Cardoso, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias, Tobias Barreto, Canindé de São Francisco e Poço Redondo. Além das sementes de grão, foram distribuídas sementes de hortaliças, importantes para a segurança alimentar das famílias; 150 mil raquetes de palma através do programa de Combate à Desertificação; e investiu R$ 1,5 milhão em recursos estaduais, também na aquisição e distribuição de sementes/raquetes de palma forrageira, para reserva alimentar dos rebanhos da bacia leiteira”, informa o órgão, através de sua Assessoria de Imprensa.

De acordo com a Seagri, ainda em 2021, dentro do Programa de Distribuição de Sementes, o governador Belivaldo Chagas autorizou o processo de licitação, que está em andamento, no valor de R$ 500.000,00 para compra e distribuição de 90 toneladas de sementes de arroz – uma importante cadeia produtiva que tem apresentado crescimento de produção e produtividade ao longo dos anos. “Outra ação demandada pelos movimentos sociais que está em andamento agora em 2021 é a estruturação de sete casas de sementes, com o aporte de R$ 245.000,00. As casas permitem que sejam guardadas sementes para plantios seguintes, diminuindo o custo de produção, garantindo a necessidade de se produzir alimento com a qualidade necessária, com o menor impacto possível ao meio ambiente, e valorizando o conhecimento das populações do campo”.

A Seagri informou, ainda, que para enfrentar os efeitos da pandemia junto às comunidades rurais, desde 2020, também vêm sendo aplicados recursos do Fundo de Combate à Pobreza em ações como o Cartão Mais Inclusão (mais de R$ 30 milhões até o momento) e, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – este último, com investimentos de R$ 568.000,00, ajudando a população do campo no escoamento da produção e na segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Para 2021, segundo a Seagri, estão garantidos mais R$ 500 mil, em recursos estaduais, para a continuidade do PAA.

Outra informação passada pela Secretaria de Estado da Agricultura é que, agora em 2021, uma parceria inédita com o Banco do Nordeste viabilizou crédito para fomentar o plantio de sementes crioulas, diante do reconhecimento da importância do plantio desta variedade de semente para a autonomia das famílias sergipanas. Segundo o órgão, a disponibilidade de crédito PRONAF para o plantio do milho crioulo em Sergipe atendeu justamente à demanda encaminhada à Seagri pelos movimentos sociais. Essa ação, além de contribuir para essa conquista dos agricultores, colocou em efetividade as políticas agroecológicas do Governo de Sergipe, estabelecidas no Decreto 40.051/2018.

A Seagri encerrou afirmando que o Governo de Sergipe reconhece o momento difícil trazido pela pandemia de Covid-19, que vem impactando em todos os setores – inclusive o agropecuário, mas destaca que, ainda assim, com o apoio do governo, diversas cadeias produtivas vêm apresentando crescimento, a exemplo da produção de grãos e da pecuária leiteira. “A safra 2020 foi de 847.797 toneladas de milho, por exemplo, representando um aumento de 29,3% da produção em relação ao ano anterior”. Ainda segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, o órgão segue à inteira disposição dos movimentos sociais, como sempre esteve, para receber seus representantes e dialogar sobre as pautas de agricultoras e agricultores familiares, estando aberta às suas justas reivindicações.

Por Karla Pinheiro

A matéria foi alterada às 19h30 para acréscimo de nota enviada pela Seagri.