Agricultura esclarece a licitação de sementes

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A propósito da publicação de matéria na semana passada sobre o atraso na licitação para compra de sementes, recebemos dois textos. Um, assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, e Eugênia Freire, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado, de caráter mais técnico. Outro, assinado pelo sr. Paulo Viana, Secretário da Agricultura, e pelo sr. Marcio Leite de Rezende. Sem querer prejudicar o direito de resposta do primeiro, vamos dar guarida ao segundo texto, mais explicativo:

“(…) Queremos esclarecer que a tramitação de dois pleitos encaminhados pela Secretaria à Procurador Geral do Estado (PGE) ocorreu normalmente, seguidos os prazos comuns inerentes ao rito legal dos procedimentos administrativos. Uma dificuldade enfrentada foi o lapso de tempo entre o retorno da Emdagro com a forma de empresa pública e a transferência do extinto Deagro para a Seagri. Este fato levou à transferência dos procedimentos para compra, iniciados pela Deagro e posteriormente assumidos pela Secretaria, mas a situação foi contornada, sem maiores prejuízos para os procedimentos. A preocupação manifestada sobre o pretenso atraso na distribuição das sementes decorreu da ocorrência de chuvas em março, os quais não mantiveram regularidade. Na primeira quinzena deste mês ocorreram apenas pancadas esparsas, sem a caracterização de um período normal de chuvas de outono-inverno. Tendo em conta esta situação, as providências seguem em ritmo normal e a Secretaria assegura o suprimento das sementes á agricultura familiar a partir da última semana deste mês e início de maio. As compras já estão sendo ultimadas junto à Cooperativa Coofrucal, de Canindé do São Francisco, à Embrapa e a outros fornecedores, que entregarão as sementes em Sergipe a partir da próxima semana, com cronograma de distribuição fechado ontem com movimentos sociais (MST, fetase e outros), bem como com associações de agricultores familiares.

No que se refere especificamente à atuação da Procuradoria Geral do Estado, informamos que os processos em referência lá passaram por duas vezes, não havendo o respectivo trâmite superado mais que três dias úteis em cada oportunidade. Registramos, ainda, que, diversamente do que anuncia a nota em questão, a Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário – como, do que se conhece, todos os demais órgãos integrantes da Administração Direta – tem encontrado na PGE suporte técnico-jurídico qualificado e eficiente para realização de seus projetos de gestão e funcionamento das respectivas máquinas”.

Por Ivan Valença

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