Após reajuste, Estado passa o limite da LRF

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Marcelo Déda garante que o estado voltará ao limite seguro
O reajuste linear para os servidores do estado de 5% e os reajustes setoriais aumentaram o comprometimento da receita com o pagamento da folha de pessoal. O valor é 0,29% acima do previsto como Limite Prudencial na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode gerar algumas limitações ao Governo.No entanto, o governador Marcelo Déda afirma que em três meses a arrecadação garantirá a volta para o limite seguro.

“É um risco calculado, um risco responsável. Com a ajuda dos servidores nós poderemos em um trimestre recolocar o estado na margem de segurança. É um risco que tem por objetivo oferecer aos servidores do nosso estado um alento e uma perspectiva na mudança salarial”, disse o governador.

Quando o estado ultrapassa o Limite Prudencial da LRF fica restrita a contratação de pessoal, realização de concursos públicos e de licitações. Segundo os cálculos da Sefaz a diferença de 0,29% será coberta pelo incremento da arrecadação. O cálculo do Limite Prudencial é feito a cada três meses, o que possibilita o retorno à situação de normalidade.

O governo prevê o aumento da receita geral baseado em um dos pontos de negociação setorial com os auditores fiscais. Os trabalhadores do Fisco conseguiram a inserção da gratificação de Produtividade Variável, um dos pontos de reivindicação na mesa setorial. De acordo com Marcelo Déda, isso estimulará o trabalhador e trará mais recursos para a arrecadação própria do estado.

A folha de pagamento prevista para 2008 é de R$1,5 bilhões comprometendo o equivalente a 46,84% da receita. Isso representa um aumento de 18,3% nos gastos com pagamento de servidores em relação a 2007.

Por Ben-Hur Correia

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