Aquicultura: Pequenos produtores podem ficar isentos de licenciamento ambiental

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A liberação da exigência de licença ambiental para pequenas propriedades sergipanas dedicadas à aquicultura (criação de peixes, crustáceos e moluscos) deverá ser tema de reunião entre os governos federal e estadual ainda este ano. É o que garantiu a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, durante palestra proferida no World Aquaculture 2011 (WAS).

Segundo ela, o assunto já foi discutido com representantes de 13 unidades da federação e as demais, incluindo Sergipe, deverão receber a visita de uma comitiva ministerial até o final de 2011. Atualmente os pequenos criadores necessitam cumprir as mesmas exigências a que estão submetidos os proprietários de grandes propriedades dedicadas à atividade.

Sem a licença, não é possível aos empresários obter recursos junto às instituições financeiras para realizar investimentos. Cabe aos órgãos relacionados ao meio ambiente nos Estados a tarefa de conceder o licenciamento. “Temos unidades da federação, como o Acre, que já viabilizaram esse benefício para criadores que atuam em áreas de até cinco hectares. Acreditamos que esse modelo deve ser aplicado em todo o país, pois será fundamental para garantir o desenvolvimento dos pequenos negócios”, ressaltou Salvatti.

Ainda de acordo com a ministra, o Estado deverá ser contemplado com projetos ligados à psicultura no Alto Sertão, dentro do Plano Brasil Sem Miséria lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff na última quinta-feira, 2. A proposta é que sejam cavados poços nessas regiões voltados à criação de peixes. Para auxiliar os produtores, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deverá disponibilizar o conhecimento técnico.

Desenvolvimento

Ainda durante a palestra, foram apresentados alguns dados relativos à aqüicultura no país. Apesar de possuir 13% do total de água disponível no globo, o Brasil é apenas o 21°produtor mundial de pescados, com cerca de 1,24 milhão de toneladas em 2009, segundo levantamento realizado pelo Ministério.Desse total, Sergipe contribuiu com apenas 13.216 toneladas.

Buscando conhecer técnicas que possam elevar esses números, um grupo formado por 18 criadores de camarão, peixes e ostras, além de estudantes do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Sergipe, técnicos do Sebrae e do Instituto Federal de Sergipe (IFS) participam do evento. A WAS é considerada a maior feira de aqüicultura do mundo.

Fonte: Sebrae

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