Camelôs são notificados e podem perder mercadorias (Fotos: Cássia Santana / Portal Infonet)

O tradicional comércio informal que ocorre sempre ao final do expediente no calçadão da rua João Pessoa está proibido, apesar de se tornado como a 25 de Março de Aracaju, numa alusão à movimentada avenida existente em São Paulo, onde o comércio informal predomina. Em Aracaju a determinação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) é pela proibição. Desde meados do mês de setembro, técnicos da Emsurb intensificaram a fiscalização naquela área e, inclusive, já notificaram 36 camelôs, que já estão proibidos de espalhar as mercadorias que vende naquela área sob pena de ter todo o material apreendido.

A decisão da Emsurb divide opiniões. Os ambulantes se revoltam e até conseguem apoio de alguns gerentes de lojas, especialmente as de departamento, instaladas naquele Calçadão. Mas entidades de classe vinculadas à atividade comercial comemoram a atitude da Emsurb. Os camelôs reagem. “A prefeitura só tem dado castigo na gente”, comenta o ambulante Ronaldo Santana. "A Prefeitura diz que ambulantes enfeiam a cidade. Até que entendo, mas tem que ter um lugar para os ambulantes", opina Irmão Manoel (de Oliveira).

Alberto Jr.: "camelôs trazem alegria ao comércio"

O gerente comercial de uma das lojas instaladas no Calçadão da João Pessoa, José Alberto Santos Júnior, não vê problema em dividir o espaço com os camelôs. “Cada comerciante aqui tem seu público e os camelôs trazem alegria para o comércio”, diz. Ele informa que gerentes estão se mobilizando e já estão encaminhando um abaixo-assinado à Emsurb. “Já colhemos várias assinaturas e encaminhamos à Emsurb”, informa o gerente.

Organizando o Centro

Como consequência desta ação, os camelôs batizaram a presidente da empresa municipal, Lucimara Passos, como a ‘mulher mão de ferro da Prefeitura’. A dirigente do órgão municipal não se importa com os adjetivos usados pelos camelôs. Por meio da Assessoria de Comunicação Social da empresa, Lucimara Passos informa que não recebeu o abaixo-assinado dos gerentes e esclarece que a medida adotada pela Prefeitura de Aracaju atende aos reclamos de lojistas.

Irmão Manuel cobra opção para camelôs

Segundo a Assessoria, a decisão da Emsurb em proibir a permanência dos ambulantes no Calçadão é movida por alguns fatores: “fazer a limpeza da área fora do horário de expediente para garantir serviços de qualidade, preservar o espaço público com facilidades de locomoção e viabilizar a reposição dos estoques das lojas, comumente feita em fins de expediente.

De fato, a decisão da Emsurb ganha apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). “Somos contra porque é uma concorrência desleal. Eles não pagam impostos e desorganizam o centro da cidade”, considera o presidente da CDL, Samuel Shuster. “Todos têm direito a buscar meios de sobrevivência, desde que não prejudique ninguém. E aqueles vendedores ambulantes estão prejudicando o comércio local”, assegura Shuster.

Os ambulantes podem solicitar a permissão de uso do espaço público para dar continuidade à atividade informal, desde que não seja em área central, segundo informou a Assessoria de Comunicação da Emsurb. Para regularizar a situação, os camelôs poderão encaminhar ofício sugerindo a área e a indicação passa por avaliação técnica com a possibilidade de ser liberada para o comércio informal.

Mas os ambulantes devem ter cuidado para não sugerir a área errada. É importante ficar atento, segundo a Assessoria da Emsurb, que não será possível liberar a permissão de uso em áreas do centro da cidade e nas praças públicas. No centro da cidade, segundo a Emsurb, há legislação específica que proíbe a proliferação do comércio informal e as praças públicas estão tendo nova concepção, com prioridade para os espaços destinados à prática de esportes e lazer.

Por Cássia Santana