Sergipe e os demais estados brasileiros se posicionaram contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, proposta apresentada pelo Governo Federal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira, 18.
Após o posicionamento da gestão federal para reduzir o valor do ICMS, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou contra, afirmando que a medida não funciona e pode ser prejudicial para a economia brasileira. Leia na íntegra a nota do Comsefaz.
O anúncio do Governo Federal foi feito no dia 12 de março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma série de medidas para reduzir o impacto da oscilação do valor internacional do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. Na ocasião, foi anunciada a redução do ICMS e que a tributação de PIS/Cofin sobre o óleo diesel seria zerada.
Pressão no preço do petróleo
Em nota, o Comsefaz explicou que os possíveis efeitos da escalada de conflitos armados no cenário internacional podem pressionar os preços do petróleo e gerar reflexos na logística, na produção e no custo de vida da população brasileira. Assim, mesmo com a diminuição do imposto, o valor do combustível continuaria aumentando.
A entidade defendeu que o debate sobre eventuais medidas de mitigação dos impactos dos combustíveis seja conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. Além disso, destacou que iniciativas voltadas à redução de preços devem considerar também seus efeitos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais mantidas por estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
Ainda conforme o Comsefaz, as reduções tributárias nem sempre se traduzem em queda proporcional de preços para o consumidor final. “Segundo estudos citados na nota, parte relevante dessas reduções costuma ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando seu efeito nas bombas”, afirmou.
por Carol Mundim
*Com informações do Comsefaz
