Fiscalização termina dia 4 (Foto: Arquivo Infonet)

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) já deu início a etapa de fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Sergipe e mais os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro serão fiscalizados por agentes do Conab que são os responsáveis por realizar a execução do projeto.

Em Sergipe, o Grupo de Jovens Cooperativistas da Colônia Sucupira do município de Arauá será fiscalizado pela Conab. A fiscalização iniciou dia 22 de setembro e segue até dia 4 de outubro em Sergipe e na Bahia.

Para este projeto foram investidos R$ 463.500 para os anos de 2014 a julho de 2015. Esse valor fica bloqueado em uma conta no nome da associação, depois de cada prestação de conta pelas entidades, o valor é liberado através de parcelas mensais.

De acordo com o superintendente de fiscalização de Estocagem da Conab, Francisco Farage, as fiscalizações visam averiguar se os agricultores estão seguindo o que rege o contrato. “Dentre os cinco projetos de execução em Sergipe, escolhemos esse através de sorteio por amostragem. Os fiscais vão nas organizações saber se os fornecedores estão cumprindo com o previsto durante o contrato. Eles vão fiscalizar os produtos da última entrega e avaliar a prestação de contas. Além de visitar os produtores, os fiscais vão nas instituições como escolas e asilos para saber se o produto já foi consumido, o número de crianças atendidas e se foi entregue na data correta. Depois vai na entidade parceira para ver se ela está acompanhando a produção e por último vamos na associação para ver se está tudo regular”, afirma.

Até o momento já foram fiscalizados 1.180 agricultores familiares, além de 788 entidades beneficiárias e 124 parceiras de 223 projetos do Programa de Aquisição de Alimentos, totalizando 2.315.

Ainda segundo Francisco Farage, algumas irregularidades serão analisadas. “As irregularidades encontradas podem ser as mais diversas como produtor que não produz, mas tem o nome na associação, desperdício de alimentos e até fraudes de documentação. Durante a visita é emitida um laudo e caso seja encontrado alguma irregularidade pelo agricultor, os fiscais vão emitir um termo para que a associação preste esclarecimentos. Caso não seja satisfatório, o contrato do projeto pode ser cancelado”, conta.

Após o dia 4, os fiscais vão emitir um parecer sobre a fiscalização.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, onde há a aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar, por preço compensador, trazendo incentivo ao pequeno agricultor. A compra do produto é feita diretamente pela Conab, sem intermediários ou licitações, e com preço recompensador. Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos são destinados de imediato a programas sociais da região, com o que se movimenta a economia local.

Por Aisla Vasconcelos