Confisco da poupança: 30 anos depois, memória assombra brasileiros

O ano de 2020 marca os 30 anos desde o confisco da poupança, anunciado como uma das medidas do plano para recuperar a economia brasileira em 1990, na época do então presidente Fernando Collor. A caderneta da poupança teve os saques congelados – decisão que causou um alvoroço entre investidores e brasileiros que tinham na poupança as economias de uma vida.

Agora, no centro de uma pandemia do coronavírus, em que o quadro de avanço da doença ainda deve avançar bastante, no Brasil, a memória daquele tempo de crise vem à tona e alguns brasileiros têm feito a pergunta: podemos ter um novo confisco da poupança? Nossa reportagem consultou o economista e assessor de investimentos Rafael Saldanha sobre o assunto.

O primeiro ponto esclarecido é que, em 1990, a medida foi anunciada com o intuito de conter a hiperinflação que atingia o País – estava acima de 80%. No atual cenário ecomômico, a inflação não é um problema. Além disso, Saldanha reforça que a Emenda Contitucional n°32, de 2001, impede uma decisão governamental no sentido de confiscar economias dos brasileiros. “Uma decisão do tipo, hoje, precisaria passar pelo crivo do Congresso Nacional. Teríamos debates e votações, o que daria tempo das pessoas ficarem cientes da intenção do Governo”, explica.

Saldanha reforça que as instituições financeiras são mais sólidas neste momento, o que também pesaria nesse cenário. “O Brasil de 1990 era muito diferente. Hoje temos uma Constituição firme, empresas, instituições e investidores mais fortes. Seria uma briga difícil”, pontua o economista , que não acredita em um novo confisco da poupança.

Confusão com o confisco de produtos

Para Saldanha, o decreto do Governo que autoriza a requisição de estoques de empresas fornecedoras de produtos hospitalares, para abastecer hospitais que estão no combate à pandemia do Covid-19, ajudou a ativar a memória dos brasileiros. “A gente tem que diferenciar essas medidas. O decreto de agora que permite esse confisco de produtos, está previsto na Constituição, mas para esse enfrentamento ao vírus. Para manter o funcionamento dos hospitais, quando achar necessário, o Governo pode requerer o estoque de produtos hospitalares das empresas. É uma medida exclusiva para o combate a pandemia”, explica.

O economista volta a frisar que não há qualquer necessidade de fazer uma corrida aos bancos ou caixas eletrônicos com intuito de realizar grandes saques e manter dinheiro em cédulas em casa, e aponta que a poupança continua sendo um investimento seguro. “Eu diria que nesse momento, quem mais está sofrendo com a pandemia são grandes investidores das bolsas de valores e do mercado financeiro. A poupança continua segura e, inclusive, com quedas nas taxas de juros como incentivo à economia”, finaliza.

Por Ícaro Novaes