A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está oferecendo aos contribuintes a oportunidade de negociar débitos tributários e não tributários pelo Programa de Organização de Débitos (Pode), com adesão até 16 de setembro e opção de pagamento via PIX.
O programa prevê descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 120 vezes, com valor mínimo de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 300 para jurídicas. Débitos com fato gerador até 31 de dezembro de 2024 podem ser incluídos, inclusive os já parcelados. Quem pagar à vista ou em até seis parcelas terá remissão total de juros e multas, desde que a última parcela vença até 30 de dezembro de 2025.
A adesão deve ser feita pelo Portal do Contribuinte, onde é possível consultar débitos, simular parcelamentos e enviar a solicitação. O Pode também permite unificar dívidas em um único parcelamento e, pela primeira vez, parcelar a entrada em até sete vezes.
Como solicitar?
Para simular o parcelamento de débitos no Programa de Organização de Débitos (Pode), o contribuinte deve, primeiro, acessar o Portal do Contribuinte com seu login. Em seguida, clicar na opção ‘Consulta de Débito’. Caso existam débitos aptos à simulação, será exibido o botão ‘Simular Parcelamento’, que deve ser acionado.
Na tela seguinte, o sistema listará os débitos disponíveis para simulação e o contribuinte deverá marcar aqueles que deseja parcelar. Após a seleção, é necessário escolher o tipo de parcelamento ‘Pode’. Por fim, na última etapa, o contribuinte poderá ajustar as condições das parcelas conforme sua conveniência e, em seguida, clicar em ‘Enviar Solicitação’ para concluir o processo.
por Marina de Sena e João Paulo Schneider
*Com informações da Prefeitura de Aracaju
