Fiscais apreendem material de pesca (Fotos: Ascom/Ibama)

Em Operações de fiscalização do Defeso da Piracema, nos municípios de Canindé do São Francisco (na Barragem da Hidrelétrica do Xingo), Brejo Grande e Piaçabuçu (AL), na Foz do Rio São Francisco, os fiscais do Ibama em Sergipe apreenderam 11 redes emalhar e 20 kg de pescados diversos. As apreensões ocorreram durante o defeso na feira livre de Pacatuba, cidade próxima à Foz do Rio São Francisco. Todo o produto apreendido foi doado ao asilo Lar dos Idosos, em Propriá. 

No segundo período de fiscalização (10 a 14 /12/2014), também realizado nas mesmas cidades, a equipe de fiscalização apreendeu sete redes de emalhar, três tarrafas e 30 Kg de peixes, produtos que também foram doados ao mesmo asilo. Na terceira operação que aconteceu entre 28 de janeiro a 1º de fevereiro deste ano, naquela região, no Povoado Mucambo em Porto da Folha, os fiscais apreenderam 470 metros de rede emalhar com identificação de infrator e lavrados quatro autos de Infração, 750 metros de redes não identificadas e 10 Kg de pescados que foram doados à comunidade do povoado, na Associação dos Remanescentes dos Quilombolas.

Conforme as normas estabelecidas na portaria durante o período de Defeso da Piracema, as redes de pesca apreendidas durante a operação foram incineradas no próprio local da apreensão, após terem sido lavrados os Termos e Deposito (TAD) e de Incineração.

Defeso da Piracema

Fiscais atuam durante o defesa para proibir pescaria

Anualmente, entre os dias 1º de novembro a 28 de fevereiro ocorre, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, o Defeso da Piracema, período em que fica proibida a pesca, prolongando-se por mais 60 dias nas lagoas marginais.

O defeso acontece para garantir a atividade pesqueira de forma controlada, permitir à renovação dos estoques, impedir um aumento significativo de algumas espécies, que todos os anos sobem os rios em direção as cachoeiras, vencendo obstáculos naturais, como corredeiras e cachoeiras, para realizarem a desova e efetivar sua reprodução (fenômeno conhecido como piracema).

Das sansões

Neste período, contrariando as normas restritivas do defeso, estarão sujeitos à perda do produto capturado, a apreensão dos petrechos de pesca e multa entre R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100 mil (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilo do produto apreendido, além de sofrer as penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Com informações da Ascom/Ibama