Deputado apresenta emenda contra cumulatividade

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Crítico da elevada carga tributária do país, atualmente em torno de 38% do PIB, e sabedor da voragem gastadora do poder público federal, o deputado Albano Franco teme que o governo, aproveitando-se de sua maioria no Congresso, dela se utilize para elevar ainda mais os impostos, a partir da proposta da Reforma Tributária, ora em tramitação na Câmara.

 

Assim, apresentou uma emenda impedindo a cumulatividade na incidência tributária dos novos impostos ICMS e IVA-F, e outra também impedindo a bi-tributação sobre operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.

 

Apenas o IVA-F incidiria sobre essas operações. Outra questão que está sendo levantada pelo deputado se refere ao valor das alíquotas. Elas podem ser um caminho para a elevação ainda maior da carga tributária. É preciso estar muito atento, adverte o deputado Albano Franco.

 

Por Ivan Valença

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