Diante da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em retomar no mês de dezembro a cobrança através do sistema de bandeiras tarifárias, suspensas desde maio por conta da pandemia do Covid-19, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)  uma indicação para que a Aneel reveja as medidas anunciadas e prorrogue por mais tempo a suspensão da bandeira tarifária.

A Annel anunciou que a partir de dezembro fica estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2, cobrança na modalidade mais cara para o consumidor, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

“Protocolei na Alese uma indicação para que a Aneel reveja as medidas anunciadas e prorrogue por mais tempo a suspensão da bandeira vermelha. Ainda estamos em pandemia, a população sofre dificuldades e esta decisão da Aneel prejudica principalmente as famílias mais carentes”, diz o parlamentar.

Entenda

No Dia 30 de novembro, a diretoria da Aneel decidiu, em reunião extraordinária reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias. De acordo com a Annel, aplicando a metodologia, ficou estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2 no mês de  dezembro de 2020, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em maio deste ano, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, por conta da pandemia do Covid-19, mas segundo a Agência, a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão.

O sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização, segundo a Aneel,  para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

Por Karla Pinheiro