Economista e advogado fazem alerta sobre Ajuste Fiscal

José Carlos Sousa: "Vai diminuir o poder de compra da população" (Fotos: Portal Infonet)

O retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) continua assustando os sergipanos. O Portal Infonet ouviu o economista José Carlos Sousa, presidente do Conselho Regional de Economia e o advogado tributarista Augusto Sávio Leó do Prado. Ambos acreditam que a população já vem sendo castigada e o imposto, assim como os demais tributos, vão piorar o poder aquisitivo dos brasileiros.

“Imposto não é bom pra ninguém. A gente já está num cenário ruim, o país não está bem economicamente, a inflação está alta e as taxas de juros altas. Com isso, vai diminuir mais ainda o poder aquisitivo da população e as famílias que já dispõem de menos recursos para consumir sem exageros. O Governo priorizou o improviso e não o planejamento. Ora aumenta a taxa de impostos, oura diminui e agora o retorno da CPMF, que é bom só para eles arrecadarem. Por falta de planejamento e por causa das políticas econômicas do Governo, o povo é quem vai pagar”, entende o economista.

José Carlos Sousa esclareceu que em qualquer transação bancária, os clientes vão pagar a taxa de 0,2% da CPMF, mas ele não aconselha que retirem todo o dinheiro para não correr risco de assaltos.

“Qualquer transação que se faça com cartão de crédito, com cheque, até para se transferir dinheiro de uma conta pra outra, se paga imposto. Agora veja a situação como é ruim: o perigo que a população vai correr se ficar com dinheiro em casa. Não aconselho a ninguém tirar o dinheiro todo para não pagar a CPMF. É melhor perder parte do dinheiro com o imposto do que perder tudo sendo assaltado”, alerta.

Tributos

Sávio Prado: "O importante é que estejamos todos vigilantes"

O advogado tributarista Augusto Sávio Leó do Prado destacou as medidas que compõem o Ajuste Fiscal anunciado pelo Governo Federal na última segunda-feira, 14. “A gente acompanhou aí nos últimos dias uma movimentação do Governo Federal que coincidiu com a perda do grau de investimento pelo país. A Standard POOR'S, que é a Agência de Classificação de Risco rebaixou o Brasil e retirou o grau de investimento, houve um impacto na Economia Mundial e o Governo se movimentou apresentando um pacote que visa em tese a redução dos custos e custeio da máquina e incremento na nossa carga tributária que já é tão pesada, mais uma vez foi aviltada por esse pacote”, afirma.

Sobre a CPMF, ele entende que para o dia a dia, o retorno desse imposto pode afetar muito mais proximamente o cidadão, do que as demais medidas.

“Essa Contribuição sobre a Movimentação Financeira, tem um caráter muito eficaz de arrecadação porque é descontada diretamente da movimentação bancária do contribuinte, mas essa eficácia, infelizmente não existe na aplicação dos recursos. A gente percebe que o Governo ao longo do tempo foi incrementando, mas infelizmente a contrapartida que o cidadão espera não tem sido a desejada. A alíquota da CPMF prevista é de 0,2% e o Governo depende do Congresso para a sua aprovação por meio de uma Emenda Constitucional. O processo legislativo no Senado é mais complexo porque exige um quórum qualificado e a gente imagina que os congressistas se sensibilizem com o apelo popular e não permitam a implementação da CPMF”, destaca.

“Pacote da Maldade”

Sávio Prado disse ainda que alguns setores da sociedade já se manifestaram contrários ao retorno do imposto. “Alguns setores da sociedade tem se mobilizado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  também já manifestou repulsa ao retorno desse imposto e é bom dizer que a CPMF não é o único tributo que voltou dentro desse pacote de maldades do Governo. O Imposto de Renda por gango de capital duplicará de 15% para 30% e os Juros Sobre Capital Próprio também terão uma limitação. Algumas alterações específicas atingem as empresas e preocupam bastante porque estas são responsáveis pelos empregos, que ficam ameaçados quando as empresas estão em dificuldade”, lamenta.

O advogado complementou que o Governo sempre cuida de incrementar a arrecadação dos tributos, mas não consegue dar exemplo em relação aos cortes.

“São dois caminhos, um é o que se arrecada e o outro, o que se gasta. Isso a gente usa na nossa casa, se não cuidamos e não zelamos pela nossa despesa, pode-se ter uma arrecadação grande, mas continuaremos tendo déficit. O Governo tenta também com esse pacote fazer um ajuste no seu custeio, mas a gente não tem visto isso de forma concreta por conta do elevado número de ministérios, aumento das despesas constantes e exigência dos cartões corporativos. Mais uma vez o cidadão parece sofrer com esse ajuste econômico, vivemos tempos difíceis e é importante que estejamos todos vigilantes porque queremos um Brasil melhor e mais próspero”, finaliza.

Por Aldaci de Souza