Paulo Pedrosa: descaso do governo em cobrar dívidas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

É de R$ 5 bilhões o montante que o estado deixou de arrecadar de empresas que acumulam dívidas junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O volume está inscrito na dívida ativa, pendente de decisão judicial, e a diretoria do Sindicato dos Servidores do Fisco (Sindifisco) denuncia descaso do governo para cobrar dos grandes devedores.

Conforme relatos do presidente do Sindifisco, Paulo Pedrosa, somente no ano passado, o estado acumulou uma perda de R$ 16 milhões por deixar de nomear bens das empresas devedoras que poderiam ser penhorados e também por deixar de indicar, nos processos judiciais, a relação dos sócio-devedores. Este montante, segundo Pedrosa, corresponde a dívidas prescritas no ano passado decorrente da ineficiência do estado em realizar a cobrança. O sindicato destaca que as 100 maiores empresas acumulam débitos avaliados em R$ 3 bilhões.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reconhece a dívida, mas adverte, através da assessoria de imprensa, que os valores só estão inscritos na dívida ativa em decorrência da atuação do estado para fazer a cobrança. Na ótica da Sefaz, o Sindifisco está distorcendo informações para transmitir a sensação de que a Secretaria da Fazenda está sucateada e o estado inerte.

Segundo a assessoria de imprensa, a dívida só se transformou em processo judicial porque o estado fez a cobrança e esgotou todos os procedimentos administrativos legais para recuperar estes valores. Ao contrário do que denuncia o Sindifisco, a Sefaz garante que todas as informações inerentes às empresas devedoras estão contidas nos processos judiciais, sem prejuízo para o estado.

Por Cássia Santana