Entrega da declaração do IR mais cedo diminui espera por restituição

A Receita Federal não estabelece uma data fixa para a restituição do Imposto de Renda do contribuinte. Um calendário definido pelo órgão serve de referência, mas não é possível saber quem será contemplado em cada lote.

Por força do Estatuto do Idoso, os maiores de 60 anos recebem antes, no primeiro lote, desde que não haja problemas na declaração. Já os demais recebem, em princípio, por ordem de entrega.

Porém, é preciso entender que milhões de pessoas entregam as declarações nos primeiros dias, mas cada lote comporta cerca de um milhão de restituições, o que impossibilita a inclusão de todos os declarantes no primeiro deles. Para saber se teve o dinheiro liberado, o contribuinte deve fazer uma consulta no site da Receita por volta do dia 10 de cada mês.

Previsões

Se a Receita mantiver o calendário dos anos anteriores, as restituições começam este ano no dia 15 de junho e devem ter mais seis lotes nas seguintes datas: 2º lote, em 16 de julho; 3º lote, 15 de agosto, 4º lote, 17 de setembro, 5º lote, 15 de outubro, -6º lote, em 16 de novembro; e 7º lote, em 17 de dezembro.

Quem não for contemplado em nenhuma dessas datas é porque ficou na malha fina e só receberá em lotes residuais a partir de janeiro de 2008. A restituição pode demorar até seis anos, ou seja, cinco além do ano da declaração.

É fundamental que o contribuinte anote imediatamente o número do recibo de entrega da declaração, porque ele é a senha para consultas e eventuais retificações da declaração. O número do recibo não deve ser informado a terceiros. 

É comum que a própria Receita Federal retifique as informações contidas na declaração sem precisar notificar o contribuinte. Assim, eventualmente, a restituição pode acabar vindo com o valor menor, ou maior. Se isso ocorrer, deve-se sacar o dinheiro e somente depois reclamar a diferença na Receita, se for o caso.