Estado deve regularizar esta semana pagamento aos produtores de leite

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(Foto ilustrativa)
A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) deve concluir até o final desta semana o processo de pagamento dos produtores que fornecem leite ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade leite (PAA-Leite). O programa atende diariamente a 33 mil famílias de 35 municípios sergipanos com a distribuição gratuita de 33,4 mil litros de leite, num investimento mensal aproximado de R$ 1,26 milhão.

O pagamento foi interrompido durante sete semanas porque, com o aumento do valor pago ao produtor para readequação do preço aos valores de mercado, houve a necessidade de renovar os contratos entre o Estado e as associações de produtores. Antes, o Governo pagava R$ 0,55 por litro de leite e, hoje, o valor é de R$ 0,71.

O aumento gerou impacto no valor total pago aos produtores, que superou o saldo contratual existente. Por isso foi preciso solicitar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) um aditivo ao valor, o que demandou tempo para ser liberado.

“Para que nenhum produtor deixasse de receber o seu valor integral, o Estado precisou renovar os contratos. Naturalmente, existe um trâmite burocrático que precisa ser seguido, até porque ele garante a segurança dos produtores e a correta aplicação do recurso público”, explicou a secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva.

Para que o pagamento das semanas em atraso fosse feito todo de uma só vez, a Seides optou por fazê-lo através de um processo indenizatório, que deverá ser concluído em tempo recorde. “Normalmente o processo leva até um ano para ser finalizado. Nós conseguiremos concluir este em menos de dois meses”, revelou Maria Luci. “O programa do leite é prioritário e estamos completamente empenhados em regularizar o pagamento com o apoio da secretarias de governo como a Fazenda e a PGE”, acrescentou.

O pagamento aos produtores que fazem parte do PAA-Leite é realizado semanalmente e o novos contratos já começaram a vigorar desde o último dia 2 de agosto. “Os pagamentos realizados a partir dos novos contratos estão regularizados. Compreendemos a ansiedade dos produtores para receber o seu dinheiro, mas temos plena convicção de que eles também entendem o esforço do Estado para agilizar tudo e não vão deixar a população sem o leite”, finalizou o coordenador do Programa do Leite em Sergipe, Tiê Prata.

Fonte: ASN

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