O Governo do Estado de Sergipe já perdeu cerca de R$ 33 milhões de receita relativa à arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), são cálculos referentes aos primeiros dias do mês de abril. Em contrapartida, Sergipe foi contemplado com recursos na ordem de algo em torno de R$ 29 milhões originados dos cofres federais, segundo a assessoria de imprensa da Sefaz. Esses recursos, conforme a assessoria, são direcionados exclusivamente para o combate ao coronavírus, cuja infecção, a Covid-19 já matou oito pessoas em território sergipano.

O Governo Estadual, conforme a assessoria, ainda aguarda formas compensatórias que ainda estão em debate no Congresso Nacional, onde há projetos para compensar perdas decorrentes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também com as perdas do ICMS.

A Sefaz já observou uma brusca queda no volume de recursos que circularam na economia sergipana, conforme os estudos divulgados pela própria secretaria com base no número e nos valores das notas fiscais emitidas em Sergipe. Esse volume de recursos apresentou queda de algo em torno de 31,66% entre o início e o final do mês de março, passando dos R$ 285,2 milhões para R$ 183,27 milhões, baseado nos dados das notas fiscais emitidas.

Conforme o relatório da Sefaz, o volume de recursos explícito nas notas fiscais apresentou uma reação no início do mês de abril, quando se contabilizou R$ 228,65 milhões. Mas, os números voltaram a cair na segunda semana de abril, com um volume de R$ 194,91 milhões, representando uma queda de 14,76%, segundo os cálculos da Sefaz, comparado à semana anterior.co

Quanto à quantidade de notas fiscais emitidas, o número também está em queda, com redução de 7,61%, na segunda quinzena do mês de abril. No início do mês de março, foram emitidas 3.690.000 notas fiscais, caindo para o patamar de 2.241.000 no final do mês. No início do mês de abril o número de notas fiscais emitidas subiu para 2.610.000, mas voltou a cair na segunda quinzena deste mês, momento em que se emitiu 2.412.000 notas fiscais, queda de 7,6%. O valor médio de cada nota, segundo a Sefaz, passou de R$ 87,59 para R$ 80,81, entre a primeira e a segunda semana do mês de abril.

por Cassia Santana