Fafen é multada em R$ 50 mi e tem 24h para interromper hibernação

No final da manhã desta terça-feira, 12, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias, protocolou oficialmente dois autos de infração e dois autos de notificação contra a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen/SE), no município de Laranjeiras, Grande Aracaju.

De acordo com Gilvan Dias, os autos infracionais que culminaram em duas multas se deram por dois motivos. “A direção da Fafen tem consciência de que eles não poderiam hibernar a fábrica sem que antes o órgão ambiental pudesse conceder a autorização, em razão desta atitude, a fábrica será multada em R$ 10 milhões. O outro auto, cuja multa é de R$ 40 milhões, tem relação com o lançamento de efluentes sem o tratamento adequado no emissário que deságua na Praia de Aruana no município de Aracaju”, revela.

Ainda segundo o diretor-presidente, além dos dois autos infracionais, a empresa recebeu duas notificações. “A primeira notificação estabelece que, no prazo de 24 horas, a Fafen cesse a hibernação. Caso não ocorra, a empresa estará passiva a outras multas, bem como a ações civis pública e criminal. Já a outra, concede um prazo de 120 dias para que a fábrica construa um tanque para que possa tratar os efluentes dentro do que é aceitável legalmente na forma ambiental e só então eles sejam descartados pelo emissário”, explica.

Dias ressalta que as notificações protocoladas nada têm a ver com as reclamações dos moradores das imediações da fábrica na última semana por conta do forte cheiro de amônia emitido pela Fafen. “Estamos recebendo os relatórios de detectores de amônia e as equipes da Adema estão se debruçando para saber se o índice lançado na atmosfera foi acima do limite permitido, embora acreditamos que não tenha sido”, avalia.

Petrobras

A Petrobras confirmou que a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) recebeu, hoje (12/02), auto de infração encaminhado pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), sem valor de multa arbitrado. A companhia esclareceu que irá responder e prestar as devidas informações ao órgão dentro dos prazos estabelecidos e reforçou que segue cumprindo as exigências legais, com suas emissões dentro dos parâmetros estabelecidos. Ainda de acordo com a Petrobras, os dados de monitoramento são encaminhados ao órgão ambiental sempre que solicitados.

Com informações da ASN

A matéria foi alterada às 19h03 para acréscimo de nota enviada pela Petrobras.