Gilberto Occhi comenta aumento de IOF e mudanças para correntista

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Gilberto Occhi, superintende da CEF, fala sobre IOF e CSLL
Essa semana a bancada de oposição ao governo no Congresso Nacional entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir o aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo anunciou o aumento do IOF na primeira semana do ano, como uma forma compensar as perdas com o fim da CPMF. para explicar quais são os impactos desse aumento na vida do correntista, e falar sobre a atual situação financeira, o Portal Infonet entrevistou o superintende regional da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi.

Portal Infonet- O que realmente muda na vida dos correntistas com o fim da CPMF?
Gilberto Occhi –  A mudança é boa. A questão da não prorrogação da CPMF traz o benefício a todos os correntistas de não ter a cobrança nas movimentações financeiras, ou seja, redução nos custos. Essa é a primeira grande vantagem. Agora no início do ano o governo aumentou alguns impostos, sendo dois mais relevantes, que foram o IOF e as operações de crédito comercial. O financiamento habitacional não sofreu majoração, pelo contrário, houve uma medida de benefício pela classe média com recursos ao FGTS. Mas o aumento da alíquota do IOF vai impactar ao tomador de crédito. Outra medida foi no sentido de compensar a perda da CPMF, foi a majoração na tributação dos resultados financeiros nos bancos. Hoje a alíquota passa de 9% para 15% e essa é uma forma do governo arrecadar um pouco mais, diretamente dos bancos, que têm tido resultados expressivos nos últimos anos.

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Infonet – A CPMF além de ser um meio arrecadador, era uma forma de fiscalização das movimentações financeiras por parte do Banco Central. Que medidas podem ser utilizadas para que essa fiscalização não sofra impactos?
Occhi – Todos os bancos têm seus controles internos e são obrigados a comunicar ao Banco Central qualquer tipo de movimentação estranha à normalidade dos seus clientes. Há um controle interno, obrigatório e previsto na lei de combate ao crime de lavagem 

de dinheiro. Esse controle irá continuar internamente, e suas informações são encaminhadas ao COAF [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]. Além disso, existe uma outra possibilidade, ainda indefinida, na qual o governo buscaria obter informações dos bancos com relação a movimentações acima de determinado valor. Essa propositura do governo ainda deve ser analisada constitucionalmente porque pode ir de encontro ao sigilo bancário. No momento a forma antiga é o único controle que os bancos têm. O Governo deve aumentar seu hall de opções de fiscalização da Receita Federal para uma não sonegação. O grande desafio do Governo, e nesse caso nos âmbitos municipal, estadual e federal, é tratar da Reforma Tributária, que envolve diversos interesses e todos os níveis de legislação. Esse vai ser um item da pauta do Governo para esse ano, que tem que ser discutido, mas acredito que não se resolverá facilmente.

Infonet – Você acredita que a nova taxa IOF vá prejudicar o consumo esse ano?

Occhi – Acredito que não, até porque as taxas de juros do país tem caído. A estabilidade econômica, o saldo da balança comercial e as reservas internacionais fazem com que o país tenha um cenário positivo, e proporcionaram uma queda gradual da Taxa Selic [taxa básica de juros]. Acredito que a demanda por crédito será cada vez maior até porque os sinais da balança brasileira são cada vez mais positivos. Batemos todos os recordes de importação e exportação em 2007. O grande diferencial nas importações foram que, boa parte desses valores foram para bens de capital, o que traz melhoria na tecnologia e uma agregação maior para os bens a serem exportados. E com os projetos de governo, de fortalecimento de infra-estrutura, desenvolvimento, logística e energia, a demanda pelo crédito será mantida.

Infonet – O aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSSL) para os bancos vai ser refletida para o consumidor?

Occhi – Também não acredito nisso, porque o BC já divulgou uma determinação que deve passar a vigorar esse ano. A medida limita as tarifas dos bancos e vai estabelecer cada vez mais uma restrição desses serviços e do que possa ser cobrado dos seus clientes. Nos bancos, há duas fontes de recursos grandes nos resultados finais, que são movimentações financeiras e tarifas. A cobrança de tarifas na maioria dos bancos é responsável pela folha de pagamento e pelas tarifas administrativas. Se eu estou trabalhando com a perspectiva de que o crédito vai aumentar, posso trabalhar com uma redução das tarifas e mesmo assim o resultado ser alto, como nos últimos anos, porque a intermediação financeira irá crescer. Há ainda uma tendência de aumento da intermediação dos créditos para seus clientes, não só habitacional mas empresarial. Se intermediação financeira e tarifas são responsáveis pelos lucros, nós vamos compensar a perda das tarifas com o crescimento dos créditos. Pode reduzir até um pouco por conta da tributação ao final dos bancos, mas não vai impactar nos bancos.

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Infonet – A principal diferença entre obter um crédito entre uma financiadora e um banco é a segurança?
Occhi –  Eu acho que é mais que segurança. Passa pelas condições do crédito, prazo e taxa de juros. Hoje nós temos uma grande oferta de crédito, e pela competitividade nós temos que pesquisar qual a melhor opção oferecida. A melhor condição é aquela que vai trazer a menor taxa de juros e os menores encargos que vêm atrelados a uma condição de crédito, como o próprio IOF,

taxas de concessão crédito e uma série de outros componentes. Ao final, o cliente deve estar avaliando se o somatório desses componentes serão favoráveis ou não a ele. É importante que o consumidor tome cuidado. Mas tenha certeza que algumas operações de crédito, como o consignado, têm taxas de juros muito menor do que diversas outras formas, como o cartão de crédito e cheque especial.

Por Ben-Hur Correia e Gabriela Amorim

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