Licença-paternidade aumenta de 5 para 15 dias

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Plenário do Senado Federal
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma criança. De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

Em seu voto favorável ao projeto, o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que no próximo domingo será celebrado o Dia dos Pais. Ele afirmou que a aprovação dessa proposta representará um bom presente para toda a família, porque a licença para os pais irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional.

Ao presidir a reunião, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ressaltou que o projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira.

Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que, para gozar da licença, precisarão apresentar a certidão do nascimento.

Fonte: Agência Senado

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