Plano Safra traz benefícios para sergipanos (Foto: MDA/Divulgação)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança nesta terça-feira, 30, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 para Sergipe. A solenidade acontece às 9 horas, na Praça Lucila Macedo Déda, em Simão Dias, distante 105 km da capital, Aracaju.

Participam da solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues de Souza, o governador Marcelo Déda, o vice-governador, Jackson Barreto, e o secretário de estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, José Macedo Sobral.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 destinará R$ 150 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deste montante, R$  80 milhões são para operações de investimento e R$ 70 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho.

O Plano Safra 2011/2012 aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF.

Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também será reforçado em Sergipe. No ano de 2011, o PAA disponibiliza para o Governo do Estado e prefeituras municipais de Sergipe o valor de R$ 12,3 milhões. No total, o programa disponibiliza, para todo o Brasil, R$ 793 milhões, para serem executados ainda este ano.
Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Nesta safra, vão ser ampliados os serviços de acesso a tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas. Os serviços de Ater serão reforçados este ano em Sergipe com a liberação de R$ 17 milhões.

Juros menores

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele combina apoio ao aumento da produção de alimentos, à geração de renda no campo e à promoção da organização econômica dos agricultores e familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Nas operações de investimento do Pronaf, a taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2% ao ano. Também foi adotada a taxa de 1% ao ano por agricultor para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil.

Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% (para financiamentos até R$ 10 mil) ou 2% ao ano (financiamentos entre R$ 10 mil e R$ 130 mil), prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

PNAE

Dados do FNDE, referentes ao ano de 2010, indicam que a Secretaria Estadual de Educação em 43, dos 75 municípios de Sergipe, declararam comprar produtos da agricultura familiar para a Alimentação Escolar. No ano passado, a Secretaria Estadual de Educação realizou três Chamadas Públicas, que beneficiaram mais de 800 agricultores com a comercialização de mais de R$ 6,5 milhões em gêneros alimentícios. Até o fim deste ano, Aracaju lançará uma Chamada Pública para a compra de produtos da agricultura familiar.

Garantia-Safra

Na safra 2011-2012, o número de cotas do seguro Garantia-Safra foi ampliado de 740 mil para 940 mil para todos os estados e municípios do Semiárido brasileiro que fazem parte do programa. Isso significa que mais 200 mil agricultores poderão aderir ao Garantia-Safra. O valor de cobertura nesta safra será de R$ 680,00 (na safra anterior era de R$ 640,00).

No estado de Sergipe, 16 municípios aderiram ao Garantia-Safra em 2010-2011: 10.930 agricultores aderiram. Em 2011-2012, o estado contará com 20 mil cotas disponíveis para o seguro. O Garantia-Safra busca garantir condições de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios do Semiárido (entre eles, todos os estados da região Nordeste) sujeitos à perda de safra por falta ou excesso de chuva.

Investimentos nos Territórios

O ministro Afonso Florence vai anunciar a liberação de R$ 2,1 milhões para novos projetos: R$ 900 mil em investimentos para ações do programa Brasil Sem Miséria no Território Alto Sertão e R$ 300 mil em investimentos para cada um dos quatro territórios: Alto Sertão, Baixo São Francisco, Sertão Ocidental e Sul Sergipano. Em 2011, já foram liberados R$ 4,1 milhões em projetos aprovados para os territórios sergipanos.

Crédito Fundiário

Até dezembro de 2011, serão adquiridos 759 hectares para 57 famílias, com recurso de R$ 2,85 milhões. Este ano, 64 famílias foram beneficiadas pelo Programa. Desde 2003, 1,8 mil famílias tornaram-se proprietárias de mais de 20 mil hectares de terra com apoio do programa de Crédito Fundiário. Os investimentos somaram R$ 50 milhões.

A agricultura familiar

Em Sergipe, existem 90.330 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 90% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 48% da área total dos estabelecimentos agropecuários e são responsáveis por 84% do pessoal ocupado no meio rural (225.950) e 68% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. A agricultura familiar responde por 96% da produção de mandioca, 95% da produção de feijão, 78% do arroz em casca, 79% do milho em grão e 78% dos suínos no estado.

O Censo Agropecuário do IBGE aponta que a agricultura familiar brasileira conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário