MP processa Energisa por quedas de energia na Aruana

Moradores de condomínios denunciaram a situação ao MPE (Foto: arquivo Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Energisa por causa das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no bairro Aruana, na Zona de Expansão.

Na ação, a promotora de Defesa do Consumidor, Euza Missano, explicou que os moradores de diversos condomínios da Aruana procuraram o MPE para denunciar a ocorrência de quedas e oscilações de energia elétrica, e consequentemente, danos aos equipamentos eletrônicos.

De acordo com a ação, houve reuniões e a Energisa explicou que promoveu manutenção corretiva e preventida da rede, mas pediu prazo de 30 dias para análise da situação. A empresa também reconheceu que existiam problemas de interrupção elétrica, inclusive tendo realizado desligamentos programados na região; e ainda relatou que de janeiro a setembro, foram feitas 606 interveções de energia na zona de expansão, mais precisamente na região dos condomínios.

“Instauramos procedimento, marcamos audiência com representantes dos condomínios e da empresa, mas mesmo assim, a situação não foi solucionada e o MPE teve que ajuizar uma ação. O fornecimento de energia é um serviço público e essencial, portanto ele nao pode sofrer interrupções e nem oscilaçoes. Tem que ser um serviço de qualidade”, detalha a promotora Euza Missano.
 
A promotora Euza Missano pede que a Energisa seja obrigada a adotar, imediatamente, intervenção técnica necessária para evitar as constantes oscilações e repetições no fornecimento de energia elétrica para os consumidores da Aruana, notadamente nos residenciais Ravines, Reserva Aruanã, Guilhermino Rezende e Costa Marine, não permitindo que haja novas interrupções e promovendo manutenção corretiva e preventiva adequada.

A ação pede também que a Energisa seja obrigada a reparar integralmente os danos materiais e imateriais provocados a todos os indivíduos e grupos que tiveram seus direitos afetados pela prestação inadequada do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Ainda na ação, a promotora pede que seja estabelecida multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento, que deverá ser revertido para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fundecom).

Energisa

Por meio de nota, a Energisa disse que como não foi citada judicialmente, sua assessoria jurídica ainda não tem como emitir um parecer técnico-jurídico sobre o assunto. A Energisa disse também que quanto ao fornecimento de energia elétrica, em termo gerais, mantém seu plano constante de manutenção tanto preventiva quanto corretiva, de modo a garantir os níveis de qualidade de fornecimento contratados. 

Por Verlane Estácio