Empresa pede rescisão de contrato e MPF suspende construção de sede em Aracaju (Foto: arquivo Portal Infonet)

A construtora Pottencial, responsável pela construção da sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), apresentou um pedido de rescisão amigável do contrato. A medida, em conjunto com o resultado parcial da perícia judicial solicitada pelo órgão, levou o MPF a suspender definitivamente a construção da nova sede em Aracaju. Em seu pedido de rescisão, a Pottencial destaca que está em fase de recuperação judicial e que não tem condições de arcar com os compromissos da obra.

Perícia

No último mês de maio, a Justiça Federal recebeu o laudo com o resultado parcial da perícia solicitada pelo MPF. A análise, iniciada em maio de 2014, é parte de uma ação judicial ajuizada pelo MPF para discutir um impasse técnico entre a instituição, a empresa responsável pela construção e a empresa que realizou o projeto da obra.

O impasse técnico é sobre o tipo de fundação a ser executada. A construtora propôs alterações no projeto inicial que não foram aceitas pelo MPF, com base nos argumentos técnicos do projeto executivo. Por conta disso, a obra foi paralisada em março de 2013. Em setembro de 2013, Ministério Público Federal ajuizou então ação judicial com pedido de que um corpo de peritos, indicados pela Justiça Federal, analisasse o projeto.

O resultado parcial indica que o projeto inicial, elaborado pela Globo Engenharia, empresa sediada em Salvador (BA), tem falhas e precisaria ser revisado. Além disso, 80% das estacas previstas no projeto já foram instaladas no terreno, dificultando novas alterações no local. Por estar em recuperação judicial e pelo prazo necessário para refazer o projeto e mudar o tipo de fundação, a Pottencial tomou decisão de não dar seguimento ao contrato.

O MPF aguarda o resultado final da perícia judicial para tomar as medidas cabíveis em relação à empresa que for apontada no processo judicial como responsável pelos prejuízos causados aos cofres públicos.

Projeto

A obra da sede própria do MPF/SE era orçada em valor global de R$ 33.026.587,46 e seria construída na Avenida Gonçalo Prado Rolemberg, n° 270, no bairro São José, em Aracaju.

A ação sobre o impasse técnico da obra tramita na Justiça Federal com o número 0004326-81.2013.4.8500.

Fonte: MPF/SE