Baixo custo para formalização facilitou adesão de Edenilde ao EI (Foto: Ascom Sebrae)

O número de pessoas que deixaram a informalidade nos oito primeiros meses de 2011 no Estado cresceu 54,7% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que aponta um levantamento realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) com base nos dados da Receita Federal.

Entre janeiro e agosto deste ano foram formalizados 4.355 pequenos empresários, enquanto nos oito primeiros meses de 2010 outros 2.825 cidadãos decidiram oficializar os seus negócios. Eles estão cadastrados como Empreendedores Individuais (EI), modalidade jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria, não possuem participação em outras empresas e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria.

Para se ter uma ideia da importância desses números, somente os novos EIs foram responsáveis pela circulação mensal de mais de R$ 8 milhões na economia sergipana este ano.  Pessoas como a cabeleireira Maria Edenilde da Silva, proprietária de um salão de beleza no conjunto Bugio, foram atraídas principalmente pela possibilidade de contribuir para a previdência social pagando taxas menores.

“ Como autônoma desembolsava R$ 59,90 para ter direito a um salário mínimo no futuro. Como EI pago um valor menor e posso usufruir de uma série de outras vantagens”, explica. Contribuindo com no máximo R$ 33,25 ao mês, os trabalhadores passam a contar com inúmeros benefícios sociais (auxílio doença, salário maternidade) e fiscais, além conquistarem o direito de ter um CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso facilitado aos serviços bancários.

Trabalho continuará

Segundo o superintendente do Sebrae Sergipe, Lauro Vasconcelos, apesar dos bons resultados alcançados até agora o órgão continuará trabalhando para regularizar  ainda mais empreendedores. “A nossa meta é permitir que todos aqueles que buscam deixar a informalidade possam ter acesso aos benefícios. Estamos buscando realizar parcerias com prefeituras do interior do Estado para alcançar os pequenos empresários dessas regiões”, salientou.

Atualmente podem ser formalizados os empreendedores que possuem faturamento bruto de até R$ 36 mil anuais. Já está no Senado um Projeto de Lei que altera esse limite para R$ 60 mil e cria simplificações, como a possibilidade de realizar a alteração e fechamento do negócio via internet e a qualquer instante. Caso seja aprovado, o projeto segue para sanção presidencial e se for sancionado transforma-se em lei.

O processo de formalização pode ser realizado por meio do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br, em qualquer um dos 70 escritórios de contabilidade no Estado que optaram pelo Simples Nacional como regime de tributação, nas unidades do Sebrae em Aracaju, Estância e Lagarto. Atualmente 442 atividades podem ser enquadradas como empreendedores individuais.