OAB lança Campanha Nacional de Valorização de Honorários

Vice-presidente da OAB nacional, Alberto de Paula (Foto: Divulgação)

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, está em Aracaju para ministrar palestra sobre a Valorização dos Honorários Advocatícios. O evento, que faz parte do lançamento da Campanha Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios, está sendo realizado na noite desta sexta-feira, 10, no auditório da Seccional da OAB Sergipe, que está localizado no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/SE), na Travessa Martinho Garcez, 71.

Com o objetivo de promover um amplo trabalho de conscientização dos operadores do Direito e da sociedade sobre a questão, a Campanha Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios atinge as 27 Seccionais brasileiras da OAB. O órgão defende o direito dos advogados de receber verba honorária digna, repudiando e combatendo iniciativas que objetivem retirar ou minimizar tal garantia.

A OAB também vem ingressando na condição de assistente em todos os processos nos quais honorários foram fixados pelos juízes em valores considerados aviltantes. O objetivo da participação nesses processos é reformar decisões judiciais sob o argumento de que os honorários são essenciais ao advogado – com natureza alimentar – e ao direito de defesa. Outras frentes de atuação da OAB são a busca de um maior diálogo com magistrados para demonstrar a relevância da fixação de honorários em patamares condizentes com a profissão.

Fonte: OAB Nacional