Dez dias se passaram desde que a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, em Sergipe, (ABIH/SE) solicitou ao Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju, medidas para atenuar a crise no setor do turismo, altamente impactado com a pandemia do coronavírus. De acordo com o presidente da entidade, Antonio Carlos Sobrinho, ainda não houve resposta sobre os pedidos.

A ideia da rede de hotéis era que houvesse postergação de pagamentos, como o IPTU, flexibilização de impostos pagos o Município e Estado, além de uma linha de crédito no Banco do Estado de Sergipe para ajudar o setor. “Até o momento nós não tivemos respostas, o turismo segue sem nenhuma iniciativa para diminuir os impactos dessa crise”, afirma Sobrinho.

A única medida para reduzir os efeitos da crise do setor, segundo Sobrinho, foi a cobrança da conta de água conforme o consumo, anunciada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). “Os hotéis normalmente pagam uma tarifa mínima por quarto. Isso será suspenso e a Deso vai cobrar nos próximos 90 dias por consumo. Vai ficar justo”, pontuou o representante da ABIH.

Os hotéis estão impedidos de admitir novas reservas, em razão dos decretos vigentes para combater o coronavírus. Conforme Sobrinho, estão funcionando apenas aqueles que já tinham reservas feitas antes dos decretos, e boa parte da rede está inoperante atualmente.

Esse cenário será um dos pontos de discussão entre o governador Belivaldo Chagas e representantes de setores produtivos do estado na tarde desta segunda-feira, 30. Na oportunidade, Sobrinho espera ouvir do Governo medidas que ajudem o setor a superar essa crise.

PMA

A Secretaria Municipal da Fazenda afirmou em nota:

“Tudo indica indica que haverá forte queda na receita do FPM, em razão da queda do IPI, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, do ICMS e do próprio ISS, devido à redução das atividades pelas empresas prestadoras de serviço.

Nesse contexto, o órgão pondera a capacidade do município de abrir mão de receita, justamente num momento que precisa alocar mais recursos para a saúde para poder garantir à sociedade o adequado tratamento e o combate à pandemia.

Os municípios pleiteiam que o governo federal adote medidas de garantias de manutenção de receita e alocação de recursos para que possam fazer frente a pandemia.

A Semfaz também informa que estão sendo estudadas medidas de prorrogação de prazo de vencimento de obrigações, prorrogação do prazo de validade de certidões, entre outras medidas de simplificação das obrigações acessórias das empresas.

A questão tributária será analisada dentro do contexto e em paralelo a resposta que o Governo Federal vier a dar aos municípios de garantia de repasse de novas receitas.”

Por Ícaro Novaes

A matéria foi editada às 12h20 do dia 31/03/2020 para acrescentar nota da Semfaz