Parceria reduz despesas com reformas nas unidades da SSP

(Foto: Ascom Sefaz)

Diversos materiais de escritório, elétricos, de construção e outros produtos de uso coletivo foram doados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para atender a demanda de reforma e manutenção das unidades de segurança do Estado.

O Termo de Doação para Incorporação faz parte de uma parceria da Sefaz com as secretarias de Estado, que objetiva reduzir despesas de reforma e manutenção a partir do aproveitamento de mercadorias apreendidas e que tiveram os respectivos processos administrativos encerrados.

No lote liberado à SSP, constam postes de energia, transformadores, hastes de metal pata aterramento, caixas de eletricidade, cabos elétricos, mobiliário completo (mesas e cadeiras, portas de madeira e até urnas funerárias. Todo o material é fruto de apreensões ou resultaram de cobranças da dívida pública e passaram a pertencer ao Estado a partir do momento em que, cumpridos todos os trâmites legais, as empresas não honraram com seus compromissos tributários.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, além de fortalecer o combate à sonegação de tributos, a parceria agiliza a reversão de benefícios para a população, pois os lotes de materiais transferidos pela Secretaria da Fazenda à SSP servirão para que o trabalho de manutenção e reforma de unidades policiais em todo o Estado possa ocorrer de maneira mais célere e mais barata.

De acordo com o chefe do Depósito Geral de Mercadorias Apreendidas (DGMA), da Sefaz, Wolney Carlos Quitério, além de proporcionar ao Estado uma redução significativa nas despesas com aquisição de materiais para reforma de prédios públicos, as transferências de mercadorias desobstruem o espaço do depósito, reduzindo também os gastos da Sefaz com locação de galpões.

Fonte: Ascom Sefaz