Passos diz que auxílio da União não supre gastos da PMA com pandemia

Aguardando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o auxílio emergencial para estados e municípios ainda esta semana, o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Jeferson Passos revela que o valor destinado a Aracaju não suprirá a queda da receita somados aos gastos da gestão municipal com a pandemia. A projeção da Semfaz  é uma perda de R$85 milhões de reais em seis meses referentes a ISS e ICMS e, o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Federal para a capital sergipana é de R$60 milhões em quatro parcelas.

“Nossa estimativa de perda é de R$ 85 milhões, mas sabemos que após o pico da doença este quadro ainda deve persistir. Não teremos uma volta rápida da atividade econômica, e uma das causas será o desemprego”, explica Passos.

Além dos R$ 60 milhões, Jeferson lembra que o Governo Federal se comprometeu em enviar mais R$10 milhões  para ser aplicado diretamente na Saúde. “Os R$60 milhões é para suprir nossa perda de receita. Mas também iremos destinar 20% dele para a Saúde. 25% para Educação, o pagamento dos professores e o restante para o pagamentos dos demais servidores, limpeza da cidade, entre outros”, diz.

Queda de receita

Passos acrescenta que a queda de impostos vem trazendo perdas significativas para a administração municipal chegando a 10% da receita corrente prevista para o mês de abril. “Se compararmos o mês de abril de 2020 com o mesmo mês de 2019 a diferença da arrecadação foi de R$15 milhões”, conta.

E aproveita para ressaltar que até o momento a Prefeitura de Aracaju recebeu somente R$12,5 milhões de recursos alocados para a capital. Já os R$ 29 milhões oriundos do Fundo Municipal de Saúde destinados a Aracaju, o secretário explica que o valor já existia e estava destinado ao pagamento de prestadores de Saúde, a exemplo do Hospital São José, maternidade Santa Izabel, clínicas renais, insumos e medicamentos. “Essa verba já tinha destino certo. O que aconteceu foi que o Congresso aprovou o remanejamento do valor do que não estivesse comprometido”, explica.

Números

Passos garante que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e o aumento dos números de casos têm provocado a desaceleração da atividade econômica e, não as medidas de enfrentamento a doença. “A maior prova disso são os locais onde o número de contágio regrediu, o comércio está sendo reaberto e não estão tendo retorno da aceleração da atividade econômica. Isso porque as pessoas estão evitando sair de suas casas e outras estão sem economia para gastar,  exemplo disso é a Suécia, que não fez grandes restrições e a queda no PIB é semelhante a países circunvizinhos”, diz.

Sendo assim. ele pede que a população siga as recomendações médicas e sanitárias se mantendo em suas casas. “Se a população ficar em casa e com raras exceções sair com máscara podemos diminuir o contágio e , consequentemente a crise no sistema de saúde”, pede.

por Raquel Almeida