Saumíneo da Silva Nascimento

Abordarei neste breve ensaio uma possibilidade que julgo viável para uma nova divisão política das grandes regiões brasileiras, o desmembramento da Região Norte em duas, a própria Região Norte e uma nova, a Região Oeste.

A Região Norte possui sete Estados, sendo a maior das regiões e a menos povoada. Na minha sugestão de formação da Região Oeste do Brasil, os Estados seriam Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e,  a Região Norte ficaria com Amapá, Pará e Tocantins.

Sabe-se que a divisão política e administrativa do Brasil já passou por algumas mudanças, tendo o país já apresentado diferentes arcabouços político-administrativos, e isto está na lógica da dinâmica geográfica. A divisão regional do Brasil que proponho mudar teve sua última alteração em 1970. Vejam que se tem basicamente pares de macroregiões: Norte-Nordete, Sul-Sudeste e o Centro-Oeste está sozinho faltando o seu par que seria a Região Oeste.

Sobre este tema julgo importante uma remissão a evolução das divisões internas do Brasil. Inicialmente tivemos as chamadas capitanias logo nos primeiros anos do descobrimento do Brasil (1534-1573), surge depois a primeira divisão territorial que denominou-se de Repartição Norte e Repartição Sul. Já em 1941 o IBGE sistematizou as várias divisões regionais  em uma proposta única, sendo aprovada em 31/01/1942, o que é considerada a primeira divisão do Brasil em regiões, da seguinte forma: Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste. Mas antes dessa divisão oficial nós tínhamos em 1940, as seguintes regiões: Norte, Nordeste, Este, Sul e Centro. Já em 1945, a divisão de Regiões passou a ser a seguinte: Norte, Nordeste Ocidental, Nordeste Oriental, Leste Setentrional, Sul e Centro-Oeste.  No ano de 1950, a divisão de Regiões no Brasil passou a ser a seguinte: Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste e finalmente em 1970, tem-se a estrutura atual: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Do ponto de vista do IBGE existem determinações econômicas, sociais e políticas que regem a unidade da organização das macrorregiões, partindo-se de determinações mais amplas no nível de estrutura, observando-se dimensões como o processo social determinante, o quadro natural como condicionante a rede de comunicação e de lugares.
Já do ponto de vista do Ministério da Integração, entendo que poderia ocorrer um melhor foco na formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento voltados para a Região Oeste, sem perder a lógica de integração.

O debate de fragmentação de Estados, numa perspectiva de ampliação do quantitativo, não pode isolar a discussão das possibilidades de mudança na divisão das mesorregiões brasileiras, agrupando-se outros estados decorrentes de fragmentações.

As questões regionalistas e as metodologias geográficas que irão definir novas configurações não podem ser esgotadas nos debates dos órgãos oficias, a população e outras representatividades da sociedade civil deveriam propor discussões de mudanças referenciais nas integrações e fragmentações dos territórios, das regiões, dos espaços.

Já existe um Oeste brasileiro, mas o seu reconhecimento e a sua definição é uma polêmica a ser inserida nos órgãos federais que atuam na Região Norte. Além disso, os planos regionais de ordenamento do território constituem-se em referenciais para a elaboração de programas e projetos que realizem intervenções capazes de alterar a realidade de referidas localidades.

Nos Estados Unidos existe o Oeste Americano que é a Região que inclui os estados ao oeste do Rio Mississippi, definição que teve variação no decorrer do tempo, em face de expansão territorial dos Estados Unidos.

Na Europa Portugal, França e Espanha formam a Região Oeste da Europa e apresentam configurações diferentes no continente, apontando agendas e temas específicos.

Na minha visão a criação da Região Oeste do Brasil poderia auxiliar no avanço econômico que a Amazônia necessita e, facilitaria a fragmentação do Estado do Amazonas, pois entendo que o Brasil poderia ter uma maior fragmentação territorial e de Estados, construindo uma similaridade com o modelo de divisão que existe nos Estados Unidos.

*   Economista, Mestre e Doutor em Geografia