Postos de combustíveis passam por fiscalização

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Fiscalização envolveu ITPS, Sefaz, ANP e MPE (Foto: arquivo Portal Infonet)

Postos de combustíveis localizados na cidade de Itabaiana tiveram suas bombas fiscalizadas na manhã desta terça-feira, 22, durante uma operação em conjunto do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério Público do Estado (MPE), através das promotorias de Itabaiana e de Defesa do Consumidor.

O objetivo da fiscalização foi garantir à população a aquisição de um combustível de qualidade e livre de adulteração volumétrica [quando o consumidor paga por uma determinada quantidade do produto, mas acaba levando menos].

Pelo menos um, entre os diversos postos fiscalizados em Itabaiana, foi flagrado com irregularidades. O proprietário foi detido e conduzido à delegacia para ser lavrado o flagrante.

O balanço final da operação realizada em Itabaiana será divulgado nos próximos dias.

De acordo com a promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, essas fiscalizações são rotineiras e em casos de constatação de fraudes, a exemplo de combustíveis adulterados ou adulteração volumétrica, serão tomadas as devidas providências. Nestes casos, o proprietário do posto pode ser preso e também responder criminalmente.

Por Verlane Estácio

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