Procon Aracaju disponibiliza nova pesquisa de preços dos combustíveis

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza, nesta quinta-feira, 19, nova pesquisa comparativa de preços dos combustíveis.

Este é o quinto levantamento realizado neste ano, com o objetivo de monitorar o mercado e auxiliar os consumidores para obtenção de referência dos valores praticados nos estabelecimentos da capital, considerando as datas em que os dados foram coletados.

Para este levantamento houve verificação em 44 postos, onde foram observados os valores da gasolina comum, gasolina aditivada, diesel s-10, etanol e gás veicular natural (GNV), considerando, também, a variação a partir da forma de pagamento. Os dados obtidos no dia 18 consideram os valores praticados para pagamentos à vista e a prazo.

No caso da gasolina comum o menor preço identificado foi de R$5,850 para pagamento à vista e R$6,299 para pagamento a prazo. Na tabela, o órgão disponibiliza, também, o comparativo em relação às pesquisas realizadas nos meses anteriores. No caso da gasolina comum, por exemplo, o maior valor registrado em junho foi de R$5,789, já no mês de maio consta R$5,699.

Para o diesel s-10 o menor valor detectado, neste mês de agosto, foi de R$4,650, enquanto o maior foi de R$5,099. Já para o etanol o menor valor foi de R$5,180 e o maior de R$5,699. No caso do GNV os valores obtidos variam entre R$3,870 e R$4,099.

Em relação à variação de preço a partir da forma de pagamento, a coordenadora de atendimento do Procon Aracaju, Jéssica Rodrigues, esclarece que é uma prática permitida por Lei. “É importante ressaltar que essa diferenciação em razão da forma de pagamento é permitida por Lei, desde que a informação seja repassada previamente ao consumidor”, salienta.

A coordenadora esclarece ainda que o Procon não possui autoridade legal para estabelecer valor máximo ou mínimo de nenhum produto. “Enquanto órgão de proteção e defesa ao consumidor, atuamos no sentido de coibir eventuais abusividades. Desse modo, os dados que compõem a pesquisa também são utilizados pelo setor de fiscalização para apuração de eventuais abusividades nos preços dos combustíveis”, frisa Jéssica Rodrigues.

Metodologia

As apurações são realizadas a partir da análise das notas fiscais de entrada e saída, para a apuração de eventual elevação injustificada do preço. “Se verificada, poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas em desfavor do estabelecimento, após regular o processo administrativo”, ressalta a coordenadora.

Para o esclarecimento de dúvidas ou registro de denúncias, os consumidores podem acionar o órgão através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br. Todas as demandas são devidamente atendidas e as providências cabíveis adotadas.

Fonte PMA