Procon Municipal interdita estacionamento no São José

Fiscal prega placa de interdiçãoLegenda (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Posto de Lavagem Martelinho de Ouro, no bairro São José, sofreu interdição da Prefeitura de Aracaju por operar irregularmente como estacionamento de veículo. De acordo com informações do advogado Nubem Bomfim, coordenador do Procon Municipal, a empresa possui licença para operar apenas como posto de lavagem, mas não dispõe de alvará para funcionar como estacionamento de veículo, o que levou o Procon Municipal a fazer a interdição da empresa na manhã desta quarta-feira, 10.

Segundo Nubem Bomfim, a empresa recebeu notificação sobre a irregularidade e foi obrigada a fixar placa informando à clientela que estava operando apenas como posto de lavagem. Mas o dono do posto não obedeceu à notificação, segundo Bomfim. Na manhã desta quarta, um dos fiscais chegou ao posto descaracterizado e pagou R$ 5 para deixar o carro estacionamento por menos de duas horas, segundo informou o próprio fiscal Elífio Pedrosa Júnior.

O flagrante contrariou o dono do posto, que se identificou como Eronildes Moura Júnior. “Ele implorou para eu receber o dinheiro. Queria me dar o dinheiro na tora e eu disse a ele que não estava mais trabalhando como estacionamento, que aqui é só posto de lavagem”, informou. “Como ele insistiu, eu disse: então pague uma água de coco”, complementou.

Dono do empreendimento [de amarelo] tenta convencer fiscais

O estudante Alexandre Espinheira, um cliente que aguardava a conclusão da lavagem do veículo no momento do flagrante, informou que o fiscal chegou ao estacionamento de forma desrespeitosa. “Ele sequer me deu bom dia e perguntou se eu tinha o papel, eu disse que era cliente e ele agiu de forma estranha”, conta.

Desmentido

O coordenador do Procon Municipal, Nubem Bomfim, desmente a versão do empresário, informou que a empresa foi notificada em três momentos diferentes e que a prefeitura recebeu várias denúncias nesta semana sobre a atuação ilegal do dono do posto de lavagem. “Ele costuma burlar. E em uma das vezes, um primo dele colocou a moto por cima da equipe”, rebate Bomfim.

Com este, sobe para quatro o número de estacionamentos interditados pelo Procon Municipal por falta de alvará de funcionamento. Também estão interditados, os estacionamentos que funcionam nas ruas Lagarto e Pacatuba e um terceiro na avenida Augusto Maynard.

Alexandre: gesto desrespeitoso

Os donos dos terrenos devem regularizar a situação, buscando certidões do Corpo de Bombeiros, o atestado de demolição fornecido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a autorização da Superintendência Municipal de Transporte de Trânsito (SMTT). Com estes documentos, o empresário paga a taxa na Secretaria Municipal da Fazenda e, em 48 horas, recebe o alvará de funcionamento provisório, segundo informações do supervisor de fiscalização do Procon Municipal, Francisco Costa.

Por Cássia Santana