Programa de Aquisição de Alimentos Estadual terá dois novos editais

Ainda neste mês de maio, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) deverá lançar dois editais complementares de chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual, na modalidade ‘Compra com Doação Simultânea’: um para agricultores familiares fornecedores, outro para unidades recebedoras. Os novos editais permitirão a participação de produtores rurais que se enquadrem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – individuais ou organizados em grupos, como cooperativas e associações – para fornecer alimentos in natura ou processados; e de instituições e equipamentos que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. O investimento será de R$ 1,9 milhões, em parceria com o Ministério da Cidadania, em atenção à crise social provocada pela pandemia.

Os resultados das primeiras chamadas públicas foram divulgados em novembro de 2020, e os 186 agricultores familiares habilitados já estão fornecendo alimentos para 2 mil famílias atendidas por 29 entidades. O novo edital de seleção de agricultores traz possibilidades ampliadas de participação, pois conta com uma variedade maior de produtos a serem adquiridos pelo programa. Além do vegetais fornecidos in natura: abacaxi, abóbora, acerola, alface, batata-doce, beterraba, banana, caju, cenoura, cebolinha, coentro, couve, coco, inhame, laranja, limão, goiaba, macaxeira, mangaba, manga, mamão, maracujá, maxixe, milho verde, pimentão, quiabo e tangerina; também poderão ser fornecidos alimentos processados ou beneficiados: bolos (de ovos, macaxeira, laranja, puba e leite), farinha de mandioca, flocão e fubá de milho, feijão, iogurte, mel, queijo coalho e polpa de frutas (maracujá, goiaba e acerola).

Segundo a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, a nova chamada pública pretende alcançar em torno de 290 agricultores familiares. “O PAA é um programa muito importante porque compra de quem produz e entrega para quem precisa, combatendo alguns dos efeitos sociais da pandemia. Com o novo edital, estamos ampliando as possibilidades de ingresso, com mais variedades de alimentos, para oportunizar que esses agricultores possam escoar a produção que, muitas vezes, estão tendo dificuldade de vender, principalmente neste momento de restrições. Os alimentos que são produtos saudáveis, vindos da nossa terra, e que serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar”, destaca.

A nutricionista Tatiana Canuto, técnica da coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Seias, afirma que tanto os agricultores que já estão entregando quanto os que serão selecionados na nova chamada pública, terão até 31 de novembro para fornecer o limite individual de R$ 6,5 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em alimentos, com preços por quilo, tabelados pela Conab. “Do primeiro edital, lançado no ano passado, depois de fazer a seleção, a adesão, a pactuação e o planejamento, estamos na etapa de execução das entregas e pagamento. Estância, Salgado e Moita Bonita são os municípios com agricultores que estão entregando alimentos para Aracaju, Carira, Estância e Frei Paulo. Agricultores de Divina Pastora, Indiaroba e Umbaúba estão se organizando para começar a fazer as entregas na próxima semana”, informou Tatiana.

O PAA beneficia, de um lado, famílias com dificuldade de adquirir alimentos e, do outro, quem produz e sente a dificuldade de comercialização, como Elizângela Souza, agricultora familiar em Salgado, que já fornece alimentos ao programa do Governo do Estado. “Sem o PAA, a gente não sabe como estaria nesta pandemia. Antes, a gente dava um jeitinho e ia se virando, mas a pandemia prejudicou muito também a gente que planta. Porque, você vai escoar para onde uma produção dessa? Se hoje, no momento, a gente não tivesse o PAA do governo do Estado, se a gente estivesse parado, como ia sobreviver?”, questiona a produtora rural. Por meio da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Território Sul De Sergipe (Coopatsul), ela entrega 300 kgs de macaxeira por quinzena e, até o final de novembro, vai totalizar 52 toneladas de alimentos entregues ao Programa, destinados a seis instituições socioassistenciais de Aracaju.

Fonte: Ascom/SEIAS