Reunião do Comitê Regional Nordeste I (Fotos: Portal Infonet)

Somente está semana foram interditados quatro pontos de venda de GLP [gás de cozinha] em Aracaju. Parece muito, mas estima-se que em Sergipe existam outros de três mil revendedores irregulares. Nesta semana, foram fiscalizados 17 revendedores, dos 96 legalizados para a comercialização do produto na Capital.

Tentando combater esta prática, o Ministério Público (MP) de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com a Agência Nacional Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realizaram na tarde desta quinta-feira, 15, a reunião do Comitê Regional Nordeste I, formado pelos Estados de Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

Segundo dados apresentados, depois dos 11 meses de lançamento do Programa ‘Gás Legal’ já foram aplicadas 900 autuações a revendedores, mais de 400 interdições e 59 locais identificados como fomentadores do comércio clandestino. Fazendo as contas dá

Oiama Guerra

aproximadamente de dois a três estabelecimentos fechados por semana.

ANP

Para o coordenador Nacional do Programa Gás Legal da ANP, Oiama Guerra, é possível acabar com a revenda ilegal. “O grande desafio é a interação com as autoridades locais. Por exemplo, a prefeitura tem o domínio do município, dando o alvará de funcionamento. O Corpo de Bombeiros vistoria os estabelecimentos, e a Secretaria da Fazenda autoriza as notas fiscais”, informou.

Ainda de acordo com o representante da ANP, a meta é fechar os revendedores autorizados que fornecem para os clandestinos. “Vamos fechar os estabelecimentos dos fomentados, que são os que alimentam o comércio ilegal. Caçamos a licença de comercialização e interditamos o local”, frisou.

MP

Drª Mônica Hardman

A promotora da Justiça da Defesa do Consumidor, Drª Mônica Hardman, uma maneira da população desarticular os clandestinos é não comprando o produto neles. “É preciso não só fechar os pontos de venda irregular mais também o fornecedor credenciado. Primeiro é o serviço de inteligência da polícia que atua para depois o Ministério Público atuar.

Comércio

De acordo com o comerciante, Adenauer Menezes Santana, que desde 1999 trabalha na área, é difícil entender como um atravessador vende o GLP mais barato que um revendedor que pega direto da fábrica. “A população tem que ficar atenta aos produtos mais baratos, porque com certeza serão lesados. O produtos dos clandestinos tem um peso diferente do nosso, por isso consegue com um preço mais em conta”, alertou.

Denúncia

Adenauer Menezes

Qualquer pessoa pode denunciar um vendedor clandestino, basta entrar no site da ANP, através do endereço www.anp.gov.br e ver se o revendedor próximo a sua casa é autorizado pela Agência Nacional de Petróleo ou mesmo pelo telefone 0800-970-0267.

Por Danilo Cardoso